Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 418 CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 458) 0917829-36.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 412 PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 359) 0910349-07.2014.8.06.0001 Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca Leocy Pinheiro. Advogado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 413 Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 376) 0911937-49.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 414 acórdão lavrado. 392) 0912607-87.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Idelvone de Sousa. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgame

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 406 unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 262) 0895277-77.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrida: Aline Soares Campos. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERN

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 411 Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrida: Geralda Maria Fontenele Gomes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogada: Maria Auxiliadora de Andrade (OAB: 7578/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO D

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 416 lavrado. 425) 0914474-18.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gonçala Mineiro Melo Oliveira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 401 Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Recorrida: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA CUNHA. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe provimento conforme acó

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 470 PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por maioria, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 383) 0212530-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gilceny Maria Freitas de Sousa. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recor

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 411 VIANA 0912586-14.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Angelúcia Alves Gama. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Deprecado: Estado do Ceará. Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0914901-15.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Lucia de Alencar Mendes. Adv