Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3297 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 12/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00103795220198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/04/2021 VITIMA:D. A. L. DENUNCIADO:RONIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DENUN

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2001 no prazo de 10 (dez) dias. II - Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. III- Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s) citado(s) não constituir(em) defensor, fica desde já nomeado (a) Defensor (a) público (a) que atue nesta Comarca, que deverá ser intimada pessoalment

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2009 denunciado que, juntamente com seu grupo, deu in?cio a uma s?rie de agress?es f?sicas contra ela, que se intensificaram quando a mesma informou que iria chamar a pol?cia. Ao cessar as agress?es, a v?tima Edilson se dirigiu at? a Seccional de S?o Br?s, onde registrou Boletim de Ocorr?ncia e foi orientada a ligar para o 190, que informou que a mesma deveria retornar ao local onde fora agredida para aguard

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 (SESSENTA) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. LUZIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 115897-22.2015.8.09.0100 : 767 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO JOSE RODRIGUES DE PAULA INDICIADO : MATTEUS DUTRA MAGALHAES ALLISON CARDOSO MENDONCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA -

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DESPACHO : SENTENCA DISPENSADO O RELATORIO, CONFORME PREVISAO NO ARTIGO 38 D A LEI N 9.099/95. OPINOU O MINISTERIO PUBLICO PELA DECLARACAO DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, EM RAZAO DA DECADENCIA AO DIREITO DE QU EIXA (FLS. 50). E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE, EM TESE, DA PRAT ICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 345, DO CODIGO PENAL, CUJA ACAO P ENAL E PRIVADA, CASO NAO TENHA

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : ALAN LAMOUNIER BENEVIDES GONCALVES DA COSTA CRISTIANO ELIAS DA SILVEIRA WELINTON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 XECUCAO A ANALISE DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 6. RECURSO D ESPROVIDO. (TJ-DF - APR: 20130111072280, RELATOR: JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 11/06/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 17/06/2015 . PAG.: 71) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 29867-40.2017.8.09.0091 : 61 : FLAGRANTE/INQUERITO : WASHINGTON OLIVEIRA

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IFICAR SUAS ATIVIDADES, ASSINANDO TERMO PROPRIO DURANTE TODO O PE RIODO DO CUMPRIMENTO DA PENA ENTRE OS DIAS 25 E 30 DE CADA MES; I V - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO NOS AUTOS, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E VIZINHOS; V - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDEN CIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NAO SE AUSENTAR DA COM ARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; VI - EXER

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NTIVA SE FAZ NECESSARIA, EM DETERMINADOS CASOS, SOB PENA DE SE VE R FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO INDICIOS SUFICI ENTES DA AUTORIA, CONFORME SE DEPREENDE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACAO POLICIAL E TERMOS DE DEPOIMENTOS DOS POLI CIAIS RESPONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE (