Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 8.666/1993. A revogação se dá por haver divergências nos itens 001, 004 e 005 do Projeto Básico. A decisão de revogação encontra-se disponível na íntegra no site do município - www.baraodecocais.mg.gov. br - Licitações - Processos Licitatórios. Barão de Cocais, 07 de outubro de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal. 3 cm -07 616884 - 1 MUNICÍPIO DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 06

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1780 JUSTIÇA DO TRABALHO Ao Recorrido. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Niterói NITEROI, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 1º andar, Centro, NITEROI - RJ - CEP: 24020-075 tel: (21) 27193181 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010466-06.2013.5.01.0241 EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA C

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010528-58.2019.5.15.0140 WAGNER ROBERTO DE SOUZA PADILHA JUNIOR ADVOGADO RODRIGO TAMASSIA RAMOS(OAB: 234901/SP) RÉU DWG SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI - ME RÉU LUMAC LTDA - ME RÉU G.A.S EMBALAGENS EIRELI AUTOR 28713 Pretende o(a) reclamante a antecipação de tutela para que lhe seja deferida a expedição de alvará para habilitação no programa de seg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 031/2017, Leilão n.º 002/2017. Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis para o Município. Abertura dos envelopes em 15 de março às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected] CPL-

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0011437-41.2016.5.18.0102 AUTOR ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) RÉU TNL IND

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 1460 extensão do dano; b) as condições sócio-econômicas dos era detentor de estabilidade provisória quando foi despedido, envolvidos; c) as condições psicológicas dos envolvidos; c) o na forma do artigo 118 da Lei 8213/91 e Súmula nº 378 do TST, grau de culpa do agente, de terceiro ou da vítima. in verbis: Comprovados os prejuízos morais, mas inexistentes re

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RIO VERDE, 21 de Novembro de 2018 DANIEL BRANQUINHO CARDOSO 3762 O FGTS deverá ser recolhido pela parte executada na forma própria, conforme regulamentação específica. Juiz Titular de Vara do Trabalho A comprovação do pagamento das custas processuais e dos Decisão recolhimentos previdenciários deverá ser feita mediante a juntada Processo Nº RTOrd-0010462-82

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 251 de Cálculos Judiciais, fixando o valor da execução no importe total número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do empregador, de R$ 11.452,68, atualizados até 30-11-2022, sem prejuízo de devendo, após o recolhimento, ser intimada a empresa para futuras atualizações, a incidir até a data do efetivo pagamento do apresentação da respectiva GFIP, no prazo de

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1758 civil (seja patrimonial, seja extrapatrimonial), segundo a qual, se por INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC (LEI N.º um lado deve-se entender que a indenização é um desestímulo 13.105/2015). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA para futuras condutas, por outro não pode o valor pecuniário gerar o TOMADORA DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. ACIDENTE DE enriquecim

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 252 INTIMAÇÃO Na ausência de comprovação do recolhimento dascontribuições Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df42c95 previdenciárias no prazo estabelecido, e havendo depósito nos proferida nos autos. autos, deverá a Secretaria providenciar o recolhimento das DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS contribuições sociais guia GPS, que se