Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0065 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Conjunto motobomba submerso. Dia da Licitação: 07 de fevereiro 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/01/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria José de Freitas Lima Araújo Maria Margareth Veloso Farias Maria Rosa dos Santos Batista Maria Severina dos Santos Miguel de Almeida Nilvan Caldeira Mesquita Ramiro de Souza Rodrigo Carlos dos Santos Romário de Souza Rosa Lucia de Souza Rosangela Vaois de Souza Sabino de Sá Dias Santa Ferreira Brito Rosa Tereza Batista Rocha Pereira Tereza dos Santos Silva Tereza Marques da Cruz Tereza Ribeiro dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. (as) Victória Freire Amorim Ximenes – Secretária “ad hoc”. (as) Alessandro Marques – Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas. (as) Wallace Alves dos Santos – p/Acionista Estado de Minas Gerais. A presente cópia é fiel ao original lavrado em livro próprio.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0055 - PES. Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças, em veículos pesados da marca Volkswagen. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instauradas pelas portarias relacionadas abaixo, para conclusão dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria. Extrato publicado no Diário Portarias/COGE Nº Oficial do Executivo do dia 90/2016 29 de outubro de 2016 74/2017 29 de junho de 2017 126/2017 15 de dezembro de 2017 Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. ROBSON LUCAS DA SILVA Corregedor-Geral 18 1052469 - 1 DESPACHO O CONTRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia 22/11/2018 às 09:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 16/2018, processo Nº 1651002 016/2018, cujo objeto é a Contratação de pesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo assuntos diversos relacionados com a regulação fundiária de interesse social e interesse específicos a serem desenvolvidas no município de São José do Goiabal/MG e demais competências contidas no Decreto Estadual nº 44.646/2007. Ipatinga 27 de abril de 2018. CARLOS HENRIQUE DE MELO MAFRA Diretor Geral MASP: 1.394.010-1 3 cm -21 1100060 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 002/2018 Celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Protocolo: 2018.20.0157 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS Município: CARMOPOLIS DE MINAS Motivo: Projeto não aprovado em cumprimento a legislação cultural vigente, não atingiu a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no subitem 16.2.3 do Edital 02/2017. Protocolo: 2018.20.0158 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS Município: SENHORA DOS REMEDIOS Motivo: Projeto não aprovado em cumpr