Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Desembargador Federal do Trabalho 179 categoria representada pelo sindicato requerente. 2. Protesto judicial deferido. Relator CAMPO GRANDE/MS, 17 de fevereiro de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. N. 0024407- Diretor de Secretaria 81.2020.5.24.0000-PROTESTO) nos quais figuram como partes as epigrafadas. Processo Nº Prote

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Uniforme do TST ou a Súmula Vinculante do STF, nos termos do ADVOGADO ADVOGADO artigo supracitado. ADVOGADO Verifica-se da decisão da Turma que a empresa está situada em local de fácil acesso e servido por transporte público regular. CUSTOS LEGIS 77 HERLON TEIXEIRA(OAB: 15247/SC) ROBERTO RAMOS SCHMIDT(OAB: 7449/SC) VINICIUS GUILHERME BION(OAB: 31131/SC) MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 91 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Denego seguimento. JUSTIÇA DO Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular SEGJUD/TST n. 051/2014. Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. 003, de 16 de fevereiro de 2018. Publique-se e intime-se. CAMPO GRANDE/MS, 18 de maio de 2021. AMAURY RODR

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5f427 proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. ADVOGADO VIBRA ENERGIA S.A. (atual denominação de PETROBRAS ADVOGADO DISTRIBUIDORA S.A.) e EDEMIR JARDIM NETO interpõem CUSTOS LEGIS agravos de instrumento em face da decisão que den

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, COMERCIO DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA DE FLORIANOPOLIS ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF)

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 360 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, COMERCIO DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Destinatário: SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE SANTA CATARINA Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar, querendo, PODER JUDICIÁRIO contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária, JUSTIÇA DO no prazo de lei

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 113161/RJ) JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região acrescentado pela Emenda Regimental nº 4/2017) 17 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, COMERCIO DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Art. 139-E. Os membros do Pleno e das Turmas poderão requisitar os autos dos processos físicos para exame, aposição de visto e adesão ao julgamento virtual. (Artigo acrescentado pela Emenda Regimental nº 4/2017 e alterado pel

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 92 EMENTA DENILSON BANDEIRA COÊLHO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. Juiz Convocado Relator PEDIDO DE REGISTRO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA REFERENTE À DEFINIÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. EXPRESSÕES DE CONTEÚDO INDETERMINADO NA DESCRIÇÃO DA CATEGORIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNICIDADE. SENTENÇA MANTIDA. BRASILIA/DF, 22 de junho de 2022. ANA PAULA ASSUNCA

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 765 impetrante em comparecer à perícia não é fundamento suficiente a 0024135-53.2021.5.24.0000, em que figuram como interessados, de caracterizar o direito líquido e certo ao adiamento da perícia. um lado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, No tocante ao isolamento social, efetivamente no deslocamento COMERCIO DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO entre as