Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 53 de Direito Público e Privado para regular redistribuição nas Turmas de Direito Privado. À Secretaria para os devidos fins. Belém, 08 de fevereiro de 2019. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO: 00402370220118140301 PROCESSO ANTIGO: 201430081153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 13/02/2019 SENTENCIADO

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10705 cálculos os valores do principal e dos juros referentes às Vistos. quotas empregado(a) e empregador, separadamente. Diante do efeito modificativo conferido aos embargos declaratórios IV – Deverão, ainda, elaborar o cálculo do valor devido a título de opostos pelas partes, intimem-se para manifestação no prazo de 5 imposto de renda, nos termos da Súmul

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) YANNE PIRES CARVALHOSA(OAB: 199812/RJ) VALDEZ FERREIRA DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 892 FILHO (ADVOGADO) OAB 146.105 - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (ADVOGADO) INTERESSADO:ARTECON - ARTEFATOS DE CONCRETO S.A Representante(s): OAB 10246 ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO (ADVOGADO) INTERESSADO:UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Representante(s): EDUARDO BRAGA ROCHA (REP LEGAL) INTERESSADO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL Representante(s): MARCIO PINA MARQUES (REP LEGAL) ADRIANO YARED

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO para a rediscussão de fatos e teses jurídicas, ou ainda, meio apto para viabilizar eventual juízo de retratação do órgão prolator da RECORRIDO ADVOGADO decisão. Em decorrência, inexistentes as hipóteses previstas nos artigos RECORRIDO 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, são incabíveis os embargos ADVOGADO opostos, razão por que não os acolho. ADVOGA

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 638 para direitos de outrem, conforme inteligência do art. 927, parágrafo único, do Código Civil. ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho e o Juiz Convocado O Laudo Pericial produzido no feito (id. 656f8f8) trouxe a conclusão da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª de que a reclamante estava acometida por síndrome do impacto Região, por unanimida

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores 499 PODER JUDICIÁRIO do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS (Relatora), JUSTIÇA DO TRABALHO AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA e RUTH BARBOSA SAMPAIO. PROCESSO nº 0000121-09.2014.5.11.0001 (RO) Sessão presidida pela Excelentíssima Desembargadora do RECORRENTE : LUÍS CARLOS CARDOSO MACIEL Trabalho RUT

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1619 COMARCA DE ALTAMIRA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA RESENHA: 28/11/2019 A 02/12/2019 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00001228320158140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS em: 02/12/2019---REPRESENTANTE

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 270 de dispositivo legal para que se tenha atendido o ADVOGADA: KRICIA KARIANE PIRES SOUSA - OAB: PI0019343 prequestionamento e a parte interessada possa ter acesso à RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE instância superior, ressaltando-se que o fundamento é o mesmo ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 para todos os temas devolvidos a esta Corte. Enfim, dou

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 361 do Trabalho: Presidente: LAIRTO JOSÉ VELOSO; Relatora: RUTH RECORRENTE: HUMBERTO DE ALENCAR BRITO DE SOUZA BARBOSA SAMPAIO; MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA. RECORRIDA: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Representante do MPT: Excelentíssima Senhora GIZELA NABUCO RELATORA: RUTH BARBOSA SAMPAIO MAJELA SOUSA, Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região. EMENTA ISTO