Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 331346-7 3 PEB II I II J PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO 331747-6 1 PEB I O I P ANExo v (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 ) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE cArAtiNGA Servidor masp - Dv Adm . carreira Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010, combinado com a Lei nº 19 .837 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/05/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 12571352 Greice Keli Alves – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 21 - 08/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Advocacia Geral do Estado, 10647086689 - Luis Henrique Evangelista – AGOV - 12/05/2014 , 06681389635 - Giselle Neres Alcantara – AGOV - 12/05/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 01245652630 - Selma Cristiane de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0268032-0 0229265-4 0088731-5 1040268-3 0148135-7 0221037-5 0350999-9 1018848-0 0329640-7 0141348-3 0320865-9 0209594-1 0383759-8 0332772-3 0356057-0 0348124-9 0257005-9 1070249-6 0100952-1 0225374-8 1074282-3 0304970-7 0633614-3 0388549-8 0302558-2 0322940-8 0157809-5 0208023-2 0143010-7 0054937-8 0330590-1 0259566-8 0311295-0 0190274-1 0565673-1 0765691-1 0441726-7 0570041-4 0325465-3 0150314-3 0371904-4 0141801-1 0356094-3 0282385-4 1040135-4 0214

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14 Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7 Rita de Cássia Montezano Cunha para Rita de Cássia Montezano. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 69/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lúcia Vieira Araújo, MASP 517.796-9, CPF 703.240.186-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caputira / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2011, com provent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Janer Moreira Lopes, MASP 435.815-6, CPF 244.555.716-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2013, c