Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 883 ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: HERIBALDO FERREIRA LEITE FILHO E ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADOS: OS MESMOS RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA ARACAJU/SE, 22 de junho de 2021. AFONSO BARBOSA DE SOUZA EMENTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000558-43.2015.5.20.0008 Relator THENISSON SANTANA DÓR

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1590 Se o advogado cadastrado ainda não possuir e-mail atualizado no RECORRIDO: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE sistema PJe, bem como telefone de contato, deverá informá-los no ENERGIA S.A prazo de 48 horas, para que seja enviado o link de acesso à ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, videoconferência. OAB: 23664 Se de interesse da parte, caberá ao

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1535 proferido nos autos. Em atendimento ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, notifique-se o Embargado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, ofereça Contrarrazões aos Embargos de Declaração INTIMAÇÃO opostos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85db5b8 ARACAJU/SE, 12 de julho de 2021. profer

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 588 ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO PROCESSO nº 0000558-43.2015.5.20.0008 (ROT) NASCIMENTO, bem como os Exmos. RECORRENTE: HERIBALDO FERREIRA LEITE FILHO, DesembargadoresTHENISSON DORIA(RELATOR), JOSENILDO ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARVALHO e VILMA LEITE MACHAD

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 307 20ª Região, o Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO Pelo exposto, conheço do Agravo de Petição interposto para, no JÚNIOR, bem como os Exmos. DesembargadoresRITA mérito,dar-lhe parcial provimento para consignar que ante o teor OLIVEIRA(RELATORA) e THENISSON DORIA. do decidido pelo E. STF, de efeito vinculante, a correção monetária dos débitos trabalhistas r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 258 da parte executada para, querendo, manifestar interesse em participar da AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, relativa aos créditos tributários municipais, constantes na presente ação de execução fiscal. A manifestação do interesse na participação na AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FISCAL, dev

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Assessor 1592 Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS previamente e, no dia e Processo Nº ROT-0000558-43.2015.5.20.0008 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE HERIBALDO FERREIRA LEITE FILHO ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) RECORRENTE ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO ENRICO C

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 44 mês a mês, pela CONTRATANTE e conforme alcance/resultado pagamento de comissões ao reclamante, em razão do que, deste indicador pela CONTRATADA a CONTRATANTE se mantenho a sentença, também, no aspecto. compromete a realizar o repasse de até 100% (cem por cento) da Pois bem. remuneração variável da operação, conforme tabela abaixo. A Não vislumbro viola�

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 No mesmo sentido, eis o julgado oriundo do C. TST: 66 Isso posto, deve ser mantida a sentença, no particular. " RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. PROCESSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E Pois bem. DO CPC/2015. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. A matéria envolve insatisfação com o posicionamento da Turma, TERCEIRIZAÇÃO DE fato que, por si só,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 1033 Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Priscila Neves Silva Costa Mouzinho (OAB 12879/AM) Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP) Rebekah Elisama de Souza Bessa Silveira (OAB 15072/AM) Reginaldo Pinheiro de Oliveira (OAB 4581/AM) Ricardo de Oliveira Franceschini (OAB 24140/PE) Ricar