Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEVERINA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201602134639 SENTENCA ENUMERE-SE AS FOLHAS DO PRESENTE P ROCEDIMENTO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENCIA DE JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10 NAO ENUMERADAS). C

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, A RQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE JUNHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210017-96.2016.8.09.0011 AUTOS

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ENIVAR COELHO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201601600261 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OC

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LOCAGYN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INDICIADO : MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS E METAIS L DESPACHO : AUTOS N. 201503618735 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTR ATIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 172 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRES

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA A CAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, A RQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA D E GOIANIA GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380385-

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). CO M EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FAT OS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDID A PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLH

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTU NAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 27 DE J UNHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212084-34.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1645 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIOVANE ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201602120840 SENTENCA

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 INDICIADO : JOSE COELHO SOARES DESPACHO : AUTOS N 201503547218 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APURAR O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENDO COMO INVESTIGADO JOSE C OELHO SOARES. AS FLS. 11-5, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONSOANTE CONST A D