Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805139 - e.mail: [email protected] 4113 tel: (21) 23805139 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101223-94.2018.5.01.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: EXEQUENTE: ERICO PINHEIRO BUENOS AYRES PROCESSO: 0101114-17.2017.5.01.

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) ADVOGADO 120 LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB: 178724/RJ) MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB: 97890/RJ) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2020. Inti

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 RECLAMADO LIMAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA FERNANDO MARTINS SOARES DOUGLAS RESENDE MOREIRA TRANSPORTES NAZA LTDA AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES(OAB: 110765/RJ) DOUGLAS RESENDE MOREIRA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 2895 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14e9f06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3176 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d6d42a MARIA LETICIA GONCALVES proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho Titular SENTENÇA Trata-se de Embargos à Execução opostos por FUNDACAO Processo Nº ATOrd-0136000-91.2007.5.01.0039 RECLAMANTE PEDRO SERAFIM DAS CHAGAS ADVOGADO Felipe Adolfo Fernandes Kalaf(O

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLEUSA CHIMENTAO(OAB: 13232/PR) R.M. BORELLI - EIRELI CLEUSA CHIMENTAO(OAB: 13232/PR) ECOBAT RECICLAGEM LTDA - ME CLEUSA CHIMENTAO(OAB: 13232/PR) JORGE LUIS MONTESI RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 39ª Vara do Tr

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO ERICO PINHEIRO BUENOS AYRES MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB: 97890/RJ) LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB: 178724/RJ) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERICO PINHEIRO BUENOS AYRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d293e12 proferido no

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ AUGUSTO CAIUBY(OAB: 22805-A/RJ) DR. JORGE ALBERTO DOS SANTOS QUINTAL(OAB: 29937-D/RJ) P.T.S.-.T. DR. FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424-A/RJ) DR. ROGÉRIO LUÍS GUIMARÃES(OAB: 76884-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M.A.T.S. - P.T.S.-.T. Processo Nº AIRR-0101192-83.2018.5.01.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALE

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. AIRTON FORBRIG(OAB: 25671/RS) DR. FRANCISCO LEONARDO SCORZA(OAB: 51033/RS) DRA. ISADORA CORAZZA FORBRIG(OAB: 92822-A/RS) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PORTO ALEGRE DRA. GISELDA DOS SANTOS MOSCARDINI(OAB: 41957-A/RS) DRA. LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955-A/RS) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Complemento RECORRENTE Advogado Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348A/RJ) DR. RENATO LOBO GUIMARÃES(OAB: 14517-A/DF) DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) ERICO PINHEIRO BUENOS AYRES DR. MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB: 97890-A/RJ) DR. LUCIANA PANNAIN PEREI

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3343 compuseram a corrente majoritária no julgamento do RE 760.931 onus probandi da fiscalização (ou da não culpa) à Administração (Tema 246 da sistemática da repercussão geral) assentaram ser Pública. incompatível com reconhecimento da constitucionalidade do art. 71, Recurso de revista da União conhecido e provido. § 1º, da Lei 8.666/1993 o entendimento de que a culpa do e