30 Resultado de Solicitação erik franklin bezerra. sentenca - em: 29/05/2025
Folha 3 de 4
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC/02 c/c artigo 161, § 1º, do CTN, a partir da citação. Por conseguinte, houve resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Alerto a parte devedora de que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgad
Edição nº 10/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 em indenização. II - O beneficiário da justiça gratuita sujeita-se ao princípio da sucumbência, ficando a cobrança das custas e dos honorários advocatícios sobrestada pelo prazo de cinco anos, devendo o vencedor comprovar não mais subsistir o estado de miserabilidade do vencido (art. 12 da lei n. 1060/50)" (20040210017222APC, Relator HERMENEGILDO GONÇALVES, 1ª Turma Cível, julgado em 31/05/2006, DJ 25/07/2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00072 Processo: 0055741-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA MONICA PESSOA RODRIGUES ADVOGADO: 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNDACAO DOS ECON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00409 Processo: 0001329-52.2009.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: CLAUDENOR FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00410 Processo: 0001350-96.
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 GUEIREDO. REU: DIARIO DA BORBOREMAAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover à execução do julgado. 00252 Processo: 0027721-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLESIA OLIVEIRA PACHU ADV: JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-seA parte autora para em 15 dias, promover a execucao