Publicações Judiciais ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ROSEMARY KOJUNSKI PINTO ADVOGADO : ROBSON PERIN 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 5010205-45.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : LEONI FREITAS DE MEDEIROS ADVOGADO : MARCELA ALVAREZ GERHARDT GUBIANI ADVOGADO : RAFAEL PITREZ FONTANA ADVOGADO : Edinara Mazzutti Pellizzaro ADVOGADO : FABIANO PIRIZ MICHAELSEN ADVOGADO : Paula Simões Lopes Bruhn ADVOGADO : gabriela tavares gerhardt APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2526 RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 0003799-41.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ANDREIA NUNES VENTURA - OI S/A - Vistos. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação de fazer. Assim, JULGO EXTIN

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 51 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Erivelton Antônio Crisóstomo 4120037470 0.40 0.00 0.10 0.20 0.70 1.40 1.80 0.50 0.30 0.40 0.40 0.20 0.30 0.50 7.20 Erlon Ribeiro Da Silva 4120015273 0.40 0.00 0.20 0.30 0.50 1.20 2.00 0.40 0.40 0.50 0.50 0.00 0.40 0.40 7.20 Ernesto Muniz De Souza Junior 4120023735 0.50 0.10 0.20 0.50 0.80 1.20 2.00 0.50 0.40 0.50 0.30 0.50 0.50 0.50 8.50 Esio Elias Alencar Filho 412003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000628-19.2020.8.26.0374 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Franciele Tatiane Vieira Gomes ADVOGADO : 438980/SP - Duelis Antonio Buzelli REQDO : William Jose Nunes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000629-04.2020.8.26.0374 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL IP : 4026796/2021 - Morro Agudo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.L.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MORRO AGUDO EM 06/04/2021 PROCESSO :1500183-07.2021.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2991 Processo 1500626-66.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. O termo de parcelamento encontra-se às fls. 68. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP) Processo 1500650-94.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 PROCESSO :1500111-88.2021.8.26.0610 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2151953/2021 - S.JOAQUIM DA BARRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : CATIA CILENE DE ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500308-72.2021.8.26.0374 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 REQTE ADVOGADO REQDA VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 : Carla Renilda Stabile de Lima : 238050/SP - Erica Cristina de Castro : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000897-58.2020.8.26.0374 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Csm - Central de Software Municipal Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2799 Theodoro Marques - - Eduardo Theodoro Marques - - Eliete Rodrigues Marques - - Benedito José Tondini - - Maria Marques Tondini - - Ana Cláudia Gomes Spadini - Vista à parte autora do despacho de fls. 103: “ Vistos. Fls. 88/102: Defiro o reforço da penhora pleiteado pela exequente. Nos termos do artigo 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2604 urgência, para estender a sustação do protesto da CDA de nº 1405 às demais objeto do feito. É a síntese do necessário. Decido. A controvérsia fática relevante para o desfecho da demanda diz respeito tão somente às alíquotas de IPTU aplicadas nos lançamentos em testilha, o que só demanda prova