Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO conhecer do recurso ordinário, por inadequação. 1220 GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) Intimado(s)/Citado(s): Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou - ERONIAS VIEIRA DA SILVA no presente processo para compor o "quorum". Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espí

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Notificação Processo Nº ET-0000003-64.2018.5.21.0017 EMBARGANTE ERONIAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO GEFFERSON DA SILVA MIGUEL(OAB: 20695/PB) EMBARGADO GARDENNYA SILVA DIAS ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 6957/RN) Intimado(s)/Citado(s): 480 Assim, ao fundamento de que a transferência de bens móveis se consuma com mera tradição, pugna pelo reconhecimento da sua c

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM 482 2002/2003, combustível GASOLINA, motor 1C0018631, placa MYY9230, evidenciou-se inoportuna e inválida, na medida em que o JUÍZA TITULAR respectivo veículo desde o ano de 2012 é de sua propriedade. Isso porque nesse ano adquiriu o respectivo veículo do executado da RT 0000723-36.2015.5.21.0017, Sr. MILTON FERREIRA DE SOUZA. Notific

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THYAGO RAMMON ARAUJO DE ALMEIDA FRANCISCO BARROS DIAS(OAB: 1142/RN) RAUL ROCHA CHAVES(OAB: 15163/RN) ANDERSON GURGEL DANTAS(OAB: 6379/RN) RAYAN OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 15143/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 804-A/RN) SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA ISAB

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 481 atingindo, assim, a finalidade almejada pela respectiva ação, adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do conforme dispõe o art. 277, do CPC. novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias. Portanto, uma vez adquirido um veículo, a transferência de propriedade só é Rejeito. operada quando o adquirente providencia, no prazo

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ET - 0000003-64.2018.5.21.0017 AUTOR: ERONIAS VIEIRA DA SILVA, CPF: 063.617.124-86 Advogado(s) do reclamante: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL Notificação REU: GARDENNYA SILVA DIAS, CPF: 085.176.674-92 Advogado(s) do reclamado: JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO Processo Nº RTSum-0000018-67.2017.5.21.0017 AUTOR EDIMILSON ALVES DA S

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1986 proposta por NARK KELLER DE OLIVEIRA GARCIA contra a da presente decisão, para pagar o quantum condenatório GARRA VIGILANCIA LTDA, MARIA IVANEIDE ALVES DE devido a(o) autor(a) da ação, sob pena da realização de BARROS - ME, MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS, D. G. DE constrição judicial através das ferramentas eletrônicas à BARROS - ME, DEUSDETE GOMES DE BARRO

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 483 do bem objeto de constrição judicial, o que se presume no caso em de veículos, cujo disciplinamento encontra-se previsto no § 1º, do comento; além de que a ausência de indicação expressa do valor art. 123, do Código de Trânsito Brasileiro. da causa na inicial não produziu qualquer prejuízo à embargada, o que permite o saneamento do respectivo vício, sobr

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1217 as dobras de domingos e feriados. Por fim, excluir da condenação o sobrejornada semanal e as dobras de domingos e feriados. Por fim, título de diferenças de adicional de periculosidade. Custas excluir da condenação o título de diferenças de adicional de reduzidas para R$200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo periculosidade. Custas reduzidas para R$2

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1218 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso ordinário interposto por GARDENNYA SILVA DIAS de sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Caicó, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos pelo recorrido em decorrência de constrição ocorrida nos autos da reclamação trabalhista nº 0000723-36.2015.5.21.0017, em que são partes GARDENNYA SI