Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5110 ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) NUBIA MARISSA MENDES RIBEIRO(OAB: 333117/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) MUNICIPIO DE MOGI-GUACU SILAS RENATO PARENTI(OAB: 84882/SP) feita pela parte, poderá ser requerida a intimação pela Secr

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7966 Multas dos Artigos 467 e 477 da CLT - Anotação da Baixa em Persegue a reclamante o julgamento do pleito de diferenças do CTPS FGTS. Afirma que a reclamada não comprovou a regularidade dos depósitos em conta vinculada e o juízo singular omitiu-se no julgamento do pleito. Com efeito, o Novo Código de Processo Civil deixa claro em seu artigo 1013, parágrafo primeir

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP312847 HUGO AMORIM CÔRTES e outro(a) ESDRAS MARTINS DA COSTA RENATO TAVARES DE PAULA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00003336620144036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MOEDA FALSA. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. OMISSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. O acórdão encerra omissão no que no concerne à análise do princípio da insignificância, de resto não apl

Publicações Judiciais I ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator Boletim de Acordão Nro 16463/2016 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005589-63.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.005589-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO FLAVIO SOUGUINI DE SOUZA SP231922 GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR e outro(a) Justica Publica 00055896320094036102 1 Vr BARRETOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. FIGURA EQUIPARADA. MATERIALIDADE. AUTORIA. COMPROVAÇÃO. ERRO MATERIAL. PENA DE MULTA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO N

Seção I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 : MINISTERIO PUBLICO : RMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. MERO ERRO MATERIAL. PENA. ERRO NA 2ª FASE DA DOSIMET

Seção I ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO I DECISAO 47 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 da pena de multa para fixá-la em patamar semelhante à reprimenda corpórea. RECUSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : Vistos, re

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1780 efeitos de direito passa a integrar este dispositivo. Concedo à parte-autora a gratuidade de justiça. Assinatura Condeno o reclamante em honorários de sucumbência de 5% sobre CHAPECO, 1 de Outubro de 2018 o valor da causa, considerando a pouca complexidade da demanda, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade a execução do CARLOS FREDERICO FIORINO CA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6659 Vistos, etc. Petição ID efada42 de 22.06.2020: Mantenho a multa aplicada à ré, Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. consoante despacho ID 718b2a3, não subsistindo a tese de que o DECIDO. descumprimento do comando judicial teria decorrido do exercício EMBARGOS DO RECLAMANTE regular de direito, posto que a decisão proferida no Mandado de ERRO MATERI

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18618 o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a FUNDAMENTAÇÃO partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF). Log

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10178 INTIMAÇÃO Trabalho de Franco da Rocha/SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018654c FRANCO DA ROCHA, data abaixo. proferido nos autos. ANGELA SANTIAGO VIEIRA - Analista Judiciária CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do DESPACHO Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. Vistos.