Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 29/12/2022. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Nome Ubá EE Governador Valadares 182036 971.778-6 02 Márcia dos Santos Moreira Cargo ATBIIC CH 30 Ubá Município Escola de Destino EE Cel. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo .ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 353/2016 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, a partir de 13/03/2016. 04 885125 - 1 PORTARIA Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere a Resol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Serra do Salitre Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 oBJeTo: registro de preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Medicamentos de A a z (éticos, similares e genéricos), para distribuição parcelada à população carente do Município, conforme receita médica e ordens judiciais, considerando a oferta de maior porcentagem de desconto sobre a Tabela cMeD/AnVisA. Data de julgamento: 31 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 quatrocentos e trinta e nove metros e vinte e cinco centímetros quadrados) no valor de R$ 2.221.967,50 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme autorizado no inc. II, do art. 13, da lei nº 882/2011; Solicitação de Publicação de Convênio - Convênio nº 27/2014. Partes: Município de SGRA e ASCBASE – Associação Comunitária e Cultural do Bairro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente ATO 14/2023 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, a servidora: MASP 1285762-9 Cargo EEB IA, Adm. 2 Unidade de Exercício: EE“Governador Israel Pinheiro”. Superintendência Regional de Ensino Metrop