Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 511 Jurandyr Cavalcante Dantas Neto(OAB: 6101/SE) CLAUDENILSON DO ESPIRITO SANTO AQUINO RENATA FONTES LOBATO(OAB: 5161/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ASSETING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA PODER Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do JUDICIÁRIO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 387 justificável para a ausência do demandante à audiência inaugural, a qual foi duas vezes adiada - primeiro em virtude de pedido da advogada do próprio reclamante e posteriormente em decorrência de aditamento à inicial sobre o qual a reclamada não tinha ciência. No caso em apreço, frise-se que não se observa, nos fólios processuais, qualquer manifestação a just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 982 ADV: THIAGO SIENA DE BALARDI (OAB 12982/MS) ADV: CRISTIAN ALEIXO LENCINA (OAB 24053/MS) ADV: LAURA KAROLINE SILVA MELO (OAB 11306/MS) Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da

Publicações Judiciais ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da cidade de Jaguapitã propriedade do Gov. Paraná 16/0106 Chapeu de tecido, preto 16/0107 Carteira de identificação da OAB do Sr. MARCELO DE SOUZA ROCHA 16/0108 01 sacola de papel da empresa PADO, contendo 01 embalagem de vidro com tampa prateada com café dentro de uma caixa de papelão fino da empresa PADO 16/0109 01 estojo preto contendo um óculos de grau com as hastes marrons 16/0112 01 casaco de lã cor preta pigmentado 16/0113 RG nº 12.766.946-5 em nome de MARIA FERNANDA R

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 426 PROCESSO nº 0000264-55.2019.5.20.0006 (EDROT) DOS EMBARGOS DO RECLAMANTE EMBARGANTE: CLAUDENILSON DO ESPIRITO SANTO AQUINO Suscita o embargante a oposição dos presentes com fins EMBARGADO: ASSETING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA prequestionatórios, alegando a existências de omissão no RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA pronunciamento judicial. Prete

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMENTA 344 DO CONHECIMENTO Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (ação arquivada, RECURSO ORDINÁRIO - ARQUIVAMENTO - CUSTAS - sem imposição das custas ao autor) - e demais condições recursais CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE - ART. 844, §§ 2º e 3º, DA objetivas - recorribilidade (decisão

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 358 Quanto às imposições fiscais deverá ser observado o Provimento nº 5.051,32 (cinco mil, cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. até a sua dispensa imotivada, em 21/07/2017. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Requer a Reclamante, assim, o pagamento do valor remanescente, informando que antes da propositura desta dem

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região III - DISPOSITIVO 359 DE CONFECÇÕES LTDA. nos autos em que litiga em face de CARLOS EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS, opôs Embargos Ante a fundamentação supra, parte integrante desta decisão, o de Declaração na forma da petição juntada sob Id 88eec32. Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE decide julgar Embargos tempestivos e representação processual regular

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1540 Arguição de Inconstitucionalidade, autos de nº 0000435- DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por 30.2019.5.20.0000, decidiu, por maioria, declarar de modo CLAUDENILSON DO ESPÍRITO SANTO AQUINO. incidental, a constitucionalidade integral do parágrafo 3º do art. 844 Publique-se. da CLT. Atente-se à respectiva ementa: Assinatura ARGUIÇÃO DE I