Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4543 87 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PLANO DE SAÚDE REAJUSTE POR SINISTRALIDADE AUSÊNCIA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL, O QUAL FOI FIXADO UNILATERALMENTE PELA SEGURADORA ABUSIVIDADE COMPROVADA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR INEXISTÊNCIA DE VÍCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 907 TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Juliana Flavia Mattei (OAB: 321767/SP) - Marcelo Marques Spinelli Elvira (OAB: 322198/SP) - Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 2ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 107 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PROVA DO PROVEITO ECONÔMICO - DESCONTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 401 O ajuizamento de ação visando discutir descontos de empréstimos consignados em benefício previdenciário. Tratandose de determinação e observância obrigatória, a teor do disposto no art. 927, III, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do mérito do noticiado incidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 85 Remessa Necessária Cível nº 0801527-65.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Nadir Vilela Gaudioso (OAB: 2969/MS) Recorrido: José Aparecido Barbosa Cardoso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 107 Recorrido: Solange de Brito Godeis Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO - DEVIDO - JUROS E CORRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2160 dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Sidnei Bispo dos Santos (OAB: 372466/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1013611-61.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí -

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 4 a, conforme a dic—o do art. 85, - 4-, II do CPC/15. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a 3ª Câmara Especializada Cível, por unanimidade, em conhecer apenas do primeiro recurso da Edilidade, dando-lhe provimento parcial; e prover parcialmente o apelo do promovente, nos termos do voto do relator, integrando a ce