Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 249 2.2.2.2.1.4 2.2.2.2.1.5 2.2.2.2.1.6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo De 1.000,01 até 2.000,00 m2 De 2.001,00 até 4.000,00 m2 Acima de 4.000,00 m2 0,61 0,58 0,43 Nota 1: O valor mínimo a ser cobrado por questões de custos operacionais e administrativos deverá ser de R$ 128,94 (cento e vinte oito reais e noventa e quatro centavos). 2.2.2.3 - EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS DE QUALQUER NATUREZA 2.2.2.3.1 - EDIFICAÇÕES COM ÁREA CONSTRUIDA 2.2.2

Poder Executivo ● 01/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. As informações de que trata o art. 1º deverão ser encaminhadas diariamente, às 07h e às 19h, através do sistema regulador da Central Estadual de Regulação Hospitalar, que estará disponível a partir de 04 de maio de 2020. §1º. Na impossibilidade de uso do sistema regulador, os dados poderão ser enviados através de contato telefônico com a Central Estadual de Regulação Hospitalar, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020 Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE R

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SDS Nº 6540, DE 28/12/2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em atendimento ao disposto no art. 3, parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM: I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/ MPMG Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Prorroga a validade das medidas previstas pela Portaria Conjunta SEJUSP/TJMG/DPMG/PCMG/MPMG nº. 001, de 19 de março de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18544093-4.216-0001-3320-0-24.1 93.634,50 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364048-4.171-0001-4490-0-97.1 250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16122134-2.073-0001-3390-0-60.1 1.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-99.1 1.000.000,00 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-99.1 9.007.615,00 FUNDO FIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 39, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Artes Plásticas - Bacharelado, Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG, na Escola Guignard, no município de Belo Horizonte. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A