Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1113 CRUZ PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:ORION INCOPORADORA LTDA REQUERIDO:AGRA INCORPORADORA SA REQUERIDO:CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEAL MOREIRA LTDA Representante(s): OAB 18874 - BRUNA SEIKO PEREIRA SETO (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0207284-25.2016.8.14.0301 REQUERENTE: ESTEVÃO FERREIRA DE AQUINO REQUERIDO(S)

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1174 A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/04/2021 REQUERENTE:GEANE DE NAZARE ANDRADE DA COSTA Representante(s): OAB 19999 - BRUNO BANDEIRA FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:CONDOMINIO ILHA DOS GUARAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA REQUERIDO:ACESSO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDAEPP. PROCESSO N° 00806640220158140301 DECISÃO. VISTOS. 1. CERTIFIQUE, a secretaria, quanto a intimação da parte autora à r�

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1095 a mora da parte requerida, comprovada pela notificação de fls. 16/18, sem que esta realizasse a quitação da integralidade do débito, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69. Nesse contexto, cumprida a liminar e realizada a citação, a parte requerida, além de não efetuar o pagamento exigido, deixou transcorrer "in albis" o prazo para a apresentação de defesa, tornando-se r

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1179 antecipado da lide, pois a controv?rsia em debate comporta julgamento independentemente da produ??o de outras provas, porquanto suficientes para a solu??o da lide a prova documental j? produzida. ?????????Nesse passo, a jurisprud?ncia tem reconhecido ser perfeitamente cab?vel o julgamento antecipado da lide, assinalando: "JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - Sufici?ncia dos elementos constantes dos autos -