Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 OLIS, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 154674-72.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALTER JUNIO FAGUNDES ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A JUNTADA DE INTERLOCUTORIA PEND ENTE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE SETEMBR

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALTAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 30/31 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. ADOTEM-SE T ODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSER

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CAO EM AUDIOVISUAL DA PRESENTE AUDIENCIA, BEM COMO SOBRE A VEDACA O DA DIVULGACAO DESTE MATERIAL A PESSOAS ESTRANHAS A ESTE PROCESS O. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE COM A OITIVA DA VITIMA VANILDA PEREIRA DOS SANTOS. APOS, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU CARLOS R OBERTO VIEIRA DOS SANTOS . O CAUSIDICO PEDIU A JUNTADA DE SUBSTAB ELECIMENTO DE PROCURACAO. O MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PECAM-SE AS CERTIDOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 6734-59.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NILCIENE APARECIDA DA SILVA INDICIADO : APARECIDO JOSE DIAS DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O DELITO RESTO U CONSUMADO NA COMARCA DE PIRENOPOLIS/GO, DECLARO ESTE JUIZO COMO INCOMPETENTE PARA PROCESSA

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 UINZE (13.04.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:00 HOR AS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO , JUIZ DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, O MM JUIZ ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N 201201435069; PRESENTE SE ACHAVA O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. PUBLIUS

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 OCESSUAL, FAZENDO CONSTAR NO OFICIO DIRIGIDO A AUTORIDADE POLICIA L QUE ESTA DEVERA REMETER O REFERIDO AUTO A ESSE JUIZO, TAO LOGO CUMPRA A CITADA PROVIDENCIA. FRISO QUE, APOS O TRANSITO EM JULGAD O, A INCINERACAO DEVE ABRANGER TAMBEM EVENTUAIS PORCOES GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 72 DA LEI FED ERAL N. 11.343/06. B) OS OBJETOS RELACIONADOS

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 08/09/2004, S3 - TERCEIRA SECAO, DATA DE PUBLICACAO: DJ 04.10.200 4 P. 209). ANTE O EXPOSTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O DELIT O RESTOU CONSUMADO NA COMARCA DE IVOLANDIA-GO, DECLARO ESTE JUIZO COMO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, AO P ASSO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE IVOLANDIA-GO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 21 DE NOVEMBRO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 QUAL DIMINUO EM 1/6 (UM SEXTO) A REPRIMENDA ANTERIORMENTE FIXADA, OU SEJA NO GRAU MINIMO, HAJA VISTA A PRESENCA DE GRANDE QUANTIDA DE DE CRACK/COCAINA E OUTRAS DROGAS E AINDA DIANTE DA POTENCIA E QUALIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. ASSIM, A MINGUA DE OUTRAS C AUSAS DE DIMINUICAO E DIANTE DA AUSENCIA DE QUALQUER CAUSA QUE TE NHA O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO PENAL, FIXO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4386 Empós, cumpridas as determinações supra, e inexistindo impugnações, o que a serventia certificará, proceda-se a transferência do valor indenizatório para conta de titularidade do causídico, Dr. Bruno Cássio Farias Santos, via SISCONDJ, conforme dados constantes na petição Id n°. 69148716. Tendo em vista que a auto-composição ocorreu antes da sentença,

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, AS CONTRAV ENCOES PENAIS E OS CRIMES A QUE A LEI COMINE PENA MAXIMA NAO SUPE RIOR A 2 (DOIS) ANOS, CUMULADA OU NAO COM MULTA (REDACAO DADA PEL A LEI N 11.313, DE 2006) NO CASO EM COMENTO A PENA DO CRIME DE RE SISTENCIA TEM PENA MAXIMA DE 2 (DOIS) ANOS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL. DESTA FEITA, F