Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2567 utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP) Processo 0000900-59.2019.8.26.0408/01 - Req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2751 - ADV: ANDRE BRUNO CALLEGARI (OAB 236718/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0000091-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0005788-21.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Wagne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1431 Sa - Vistos. Ciência ao requerente. Com a publicação, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VAGNER RUMACHELLA (OAB 125900/SP) Processo 1072213-61.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Aviareps Assessoria Em Turismo Ltda - Vistos. Ciência à requerida. Prazo de 15 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1773 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 35144

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1796 que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2721 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0000876-31.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2790 Processo 0001627-84.2017.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ester Monteiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à Fazenda estadual sobre depósito efetuado nos autos, relativo ao Precatório nº . Ausente impugnação, expeça-se MLE em favor do requerente, devendo per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3143 retirada. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2764 (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http:// www.tjsp.jus.br). - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/ SP) Processo 0001003-66.2019.8.26.0408 (processo principal 1005673-67.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2712 obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de medicamentos excepcionais). O julgamento do referido recurso foi realizado com a fixação da seguinte tese: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos nor