Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001560-17.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALUIZIO PEREIRA MENDES ADVOGADO: MS019114-LUANA GODOI DA COSTA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001562-84.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUDES SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: MS019114-LUANA GODOI DA COSTA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004879-90.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROMEU DA COSTA GOMES ADVOGADO: MS011739-LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0005042-70.2016.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANITA MEDEIROS

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA MADALENA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0005032-36.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: JAIME BUENO ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA MADALENA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0005032-36.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: JAIME BUENO ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005072-08.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP061437-NELSON FREITAS PRADO GARCIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005073-90.2016.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELIR CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: MS017725-TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 122 Roubo; Impetrante: LUCAS LOPES DUARTE; Impetrante: LIGIA DA FONSECA RIBEIRO; Paciente: Marco Aurelio Teixeira; Advogado: LUCAS LOPES DUARTE (OAB: 295899/SP); Advogada: LIGIA DA FONSECA RIBEIRO (OAB: 295895/SP); 0091688-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2010.000408-2; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1010 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dirceu Pinto Soares - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 266 - 0000987-82.2008.8.26.0187 (990.10.139954-7) - Apelação - Fartura - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Marcilio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 69 16.2013.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira; Impetrante: Isabella Favaretto; Paciente: Carlos Andre Rodrigues Ribeiro; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); 0170421-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 108 0105324-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2010.000422-8; Assunto: Roubo; Impetrante: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS; Paciente: Aparecido Alves Campos; Advogada: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB: 227174/SP); 0105328-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 149 Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); 0075909-97.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.027889-5; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Teodoro da Silva; Paciente: Mauro Coelho Moreira Junior; Advogado: Marcelo Teodoro da Silva (OAB: 192150/SP); 0075914-22.2013.8.26.0000; Hab