Seção I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : JHESSICA PEREIRA CARVALHO ADV(S) : 23948/GO -ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA 2 APELANTE(S) : ANTONIO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS ADV(S) : 10863/GO -INIS MOREIRA DAMACENO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 287014-92.2011.8.09.0174(201192870140) COMARCA :

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO : 421891-39.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1939 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CARLOS ANTONIO PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARRADOS NESTE PROCEDIMENT O ENCAMINHADO PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, SAO OS MESMOS OBJET O DO INQUERITO POLICIAL N 201403849425 (FL. 19), DETERMINO A SERV ENTIA PARA Q

Seção I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, o Doutor Sival Guerra Pires, em substituição à Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, e o Doutor Roberto Horácio de Rezende, em substituição ao Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente ao julgamento o Doutor João Teles de Moura N

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NR. PROTOCOLO : 293179-06.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : PAULO VITTOR ANDRADE ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : AUTOS N: 201502931790 REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONS ORCIOS LTDA. REQUERIDO: PAULO VITTOR ANDRADE NA

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IO. INSTA REGISTRAR QUE O SENTENCIADO NAO PRATICOU NENHUMA FALTA GRAVE NOS DOZE MESES ANTERIORES A PUBLICACAO DO DECRETO N 6.294/2 007, UMA VEZ QUE A SUPOSTA FALTA GRAVE, CONSISTENTE EM FUGA, COME TIDA NO DIA 06/08/2007 (FLS. 125-VERSO) NAO FOI DEVIDAMENTE RECON HECIDA E HOMOLOGADA, RAZAO PELA QUAL NAO IMPEDE A CONCESSAO DO BE NEFICIO DA COMUTACAO. NESTES TERMOS, CONS

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região despeito de ter sido regularmente intimado(a)para esta finalidade. Diante da inércia do(a) credor(a), declaro ocorrida a prescrição intercorrente,nos termos do art. 40, §4º da Lei 6.830/80, ficando extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho. Intimem-se. Decorrido o prazo

Publicações Judiciais II ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALBERTO JOAQUIM DO NASCIMENTO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2078743 0000422-69.2014.4.03.6141 INCID.

Publicações Judiciais II ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 873298 0005053-24.2002.4.03.6126 2002.61.26.005053-0 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : PAULO TEIXEIRA PINTO e outros(as) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Nº 2009.03.1.020581-8 - Reparacao de Danos - A: EURIPEDES FRANCISCO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF025429 - EDUARDO AURELIANO E SILVA. R: ANTONIO JOSE BARBOSA DE FARIAS NETO. Adv(s).: (.). A: FABIO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO Tendo em vista que o bem penhorado foi removido para o depósito público a pedido do credor, sob a alegação de que promoveria a venda direta. Contudo, até o pre

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0001269-67.2010.5.18.0141 RECLAMANTE CARLOS DANIEL CORRÊA DE LIMA Advogado MARILIA ROSA NAHAS DE ANDRADE(OAB: 24.482-GO) RECLAMANTE MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA Advogado LADY BADEN POWELL MENDES E OUTRAS(OAB: 11.529-GO) RECLAMADO(A) FAUSTA FERNANDES DE ALMEIDA Advogado RILDO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(OAB: 12.037-GO) RECLAMADO(A) FAUSTA FERNANDES DE ALMEIDA A