Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto ATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Na publicação do dia 17/01/2019, registro: 1184924 da justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica: Onde se lê: DATA DA PULICAÇÃO PROJETO/ NOME MASP NÍVEL DO CARGO JUSTIFICATIVA ATIVIDADE COMISSIONADO Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos ProKEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA GOMES PRAIS, MASP 1195619 / 0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100314, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 86 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 231, de 10 de maio de 2018) (registrado no Siafi/MG sob o número 43) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 23 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 01/16 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103144 - EE Major Lage - MASP 332475-3, MARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, PEBIIP-adm.2, DII, a contar de 28/12/2018, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR exonera,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º Paulo Queiroz Ferreira Sergio Luís Lamas Moreira Claudia Coelho Franchi Rodrigo Ribeiro Rolli Vitor Abdala Marcelo Farha Bizarra Frederico Carvalho De Rezende Karine Aparecida Maia Costa De Faria Romulo Guimaraes Dias Luciano Teixeira Moreira Carlos Brasil Santos Junior Marcelo Vilela Guerra Thiago L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, 03 meses referentes ao 2ºqq. MASP.903.999-1, Alba Moreira Aguilar, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, 7ºqq a partir de 30/01/2019. MASP.297.827-8, Wag