Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 417 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 ADV: CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB 40131/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/CE) Processo 0005113-03.2019.8.06.0041 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 417 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2020 ADV: CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB 40131/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/CE) Processo 0005113-03.2019.8.06.0041 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1145 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2021 ADV: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 30529/CE) - Processo 0051241-16.2021.8.06.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de Dados Pessoais - REQUERENTE: Eric Andrei Arrais Alexandre - Intime-se a parte autora para, querendo, se manifesta

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 567 ADV: ANDERSON FERNANDES FRANÇA (OAB 29597/CE) - Processo 0005124-32.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: José Neco Sobrinho - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 16/12/2019, às 12:30h na Sala de Audiência. ADV: WEMER

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2248 567 ADV: ANDERSON FERNANDES FRANÇA (OAB 29597/CE) - Processo 0005124-32.2019.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: José Neco Sobrinho - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 16/12/2019, às 12:30h na Sala de Audiência. ADV: WEMER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 735 dos arts. 2º, IV, e 40 da Lei n. 6.515/77 e art. 226, § 6º, da CF, que se regerá pelas cláusulas e condições expostas na peça exordial, que passam a fazer parte integrante desta Sentença, ressaltando que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, qual seja MARIA LUCENA TAVARES. Sem custas e honorários. Ciência ao parquet. Publique-se. Registre-se. Intimese.

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 34 00736 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela contadoria judicial. 00737 Processo: 0001568-

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 18 RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 16 SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRA