Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/ MG nº 04/2020 de 03 de agosto de 2020 que pactua a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinados às ações de enfrentamento aos impactos sociais, provocados pela pandemia da Covid-19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos, Rosa Maria Damaceno Silva, Sonia Bazilio Marques, Simone Cristina Santos Pedro, Simone Aparecida Santana, Sione De Fatima Pereira, Sonale Aparecida Dos Santos Araujo, Silvio Luis Dos Santos, Sonia Maria Carvalho De Oliveira, Solange Mendes Estevam, Simone Da Silva, Silvana Aparecida Soares Machado, Salete Prado Da Silva, Sueli Canuta Henrique, Shirlei Assis Candida, Sonia Vaz De Oliveira Silva, Simo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017 Retificação da Portaria Conjunta FAPEMIG/CBMMG Nº 07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 01 de julho de 2017. No trecho que se lê: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/CBMMG Nº, leia-se: PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ CBMM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Arcos/MG - PA/Nº 12066/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Serralheria Técnica Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/Nº 37680/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Biosev S.A. - Cultura de cana-de-açúca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 007/2015 Altera a Portaria Conjunta 012/2014 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições lega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Avenida Olimpio Garcia, 1031 - Eldorado - Contagem- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fi