Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: D ES PACHO Intime-se a empresa embargante F&W EXECUTIVE SERVICE LTDA – EPP a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que a presunção contida no art. 99, §3º, alcança apenas as pessoas nat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: D ES PACHO Intime-se a empresa embargante F&W EXECUTIVE SERVICE LTDA – EPP a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, uma vez que a presunção contida no art. 99, §3º, alcança apenas as pessoas nat

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

títulos descontados dos cadastros do SERASA, esclarecendo que, no que toca às duplicatas, estas lhe são encaminhadas de forma escritural, de acordo com as disposições contratuais, ficando, portanto, sob a guarda e responsabilidade das corrés. Referiu que, mesmo após solicitadas pela Caixa, não foram encaminhadas pela mutuária corré.As corrés F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA. - ME e FABIANA SPINA - ME contestaram o feito, alegando a incompetência em razão do lugar, pois todas as situaç�

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de apelações interpostas por LIBRA TERMINAIS S.A., LIBRA TERMINAL RIO S/A, LIBRA TERMINAL VALONGO S/A, LIBRA TERMINAL SANTOS S.A., F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP e FABIANA SPINA - ME contra a r. sentença que, em sede de ação ordinária, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, para declarar a inexistência do débito constante de duplicatas protestadas, bem como condenar as rés ao pagamento de danos morais no valor de R$40.0000,00 (quarenta mil reais)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 5000541-85.2016.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP, WILSON ROBERTO TAURO MENDES, FABIANA SPINA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 D ES PACHO Preliminarmente, regularizem os executados sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandat

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O mandado de segurança é ação constitucional que obedece a procedimento célere e encontra fundamentação no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal: "Concederse-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público". 2. Percebe-se, portanto, que, dentre outras exigênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Santos, 27 de maio de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5000541-85.2016.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP, F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP, WILSON ROBERTO TAURO MENDES, WILSON ROBERTO TAURO MENDES, FABIANA SPINA, FABIANA SPINA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO CELSO ZANIN - SP1388

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela a Caixa Econômica Federal, às fls. 255, para se manifestar quanto ao determinado às fls. 248.Após, com a manifestação da autora, abra-se vista dos autos a Defensoria Pública da União em seguida ao Ministério Público Federal.Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença.Int. 0021048-72.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DENNYON SERVICOS MEDICOS LTDA - ME(SP141754 - SILVIO VITOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Id 3373763: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Santos, 11 de novembro de 2017. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5001491-60.2017.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP, FABIANA SPINA, WILSON ROBERTO TAURO MENDES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEBER GONCALVES COSTA - SP184304 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Id 3373763: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Santos, 11 de novembro de 2017. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 5001491-60.2017.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: F & W EXECUTIVE SERVICE LTDA - EPP, FABIANA SPINA, WILSON ROBERTO TAURO MENDES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO CELSO ZANIN - SP138840 Ad