Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA IZ DE DIREITO C PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AC AR DE JU NR. PROTOCOLO : 146099-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601141607 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO) . COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE M EDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE A

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 56572-82.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOMINGOS TEIXEIRA DE MELLO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DADA A AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PAR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 197856-23.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAMUEL NATAN ROCHA CORREA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMEN

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600350830 D E S P A C H O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO DENTRO DO PRAZO LEGAL. APOS MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUS OS PARA APRECIACAO. GOIANIA, 5 DE AGOSTO DE 2016 WILD AFONSO OGAW A JUIZ DE DIREITO SX NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO OFENDIDO : : : : : 161099-54.2016.8.09.0175 167 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA A ESCLARECE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ARTIGO 171 DO CODIGO PENAL. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSENC IA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). CO M EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FAT OS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDID A PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLH

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ES RIBEIRO DOS SANTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CO DIGO PENAL, EM FACE DO SEU FALECIMENTO (FLS. 310). PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 22 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO E NR. PROTOCOLO : 398619-48.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : INQUE

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : AUTOS: 201504150281 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 205385-93.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : NELSON AVILA GOMES NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO C

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA VIANNA NUNES PEREIRA INDICIADO : PAULO KOCHHANN JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524