Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 9 AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067792-03.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Bradesco Auto/RE Cia. de Seguros S/A. Agravado: José Carlos

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. AÇÃO PENAL Nº 0001563-45.2017.815.0000 Relator Des. João Benedito da Silva. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Réu: Bevilacqua Matias Mara

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002533-30.2015.815.0351 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Roberto Carlos Anjos da Silva. 2º Apelante: Município de Sapé. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 1º Apelante por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Alves da Silva Neto, OAB/PB 14.651, para,

Diário da Justiça ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021153222 - Fatima de Lourdes Paula Maia; 2021154063 - Flavia Galv

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000769-24.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BREKENFELD. Embargado: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. Intimação ao Advogado PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB nº 9.231), na condição de Advogado do Embargado, com f

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580), Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc. Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral para autor

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001225-68.2015.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: SIONY SANTOS ALVES. Embargado: MUNICÍPIO DE PUXINANÂ - PB. Intimação ao Bel. ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, inscrito(a) na OAB – PB – 11.171), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (ci

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Agravo interposto pelo(a) agravante, nos termos do despacho retro. APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000225-96.2017.815.0271 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Luiz Oliveira Dias. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Hugo Gondim Nepomuceno (OAB/PB 19.842), a fi

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas, efetuando o pagamento da guia do recurso especial, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.007, §2º DO CPC/2015, conforme despacho Presidencial de fls. 192. OAB/PB 1.853-A, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos pelo 01 Embargante e 02 Embargante, todos, nos molde

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0079649-17.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): VALNISE LIMA VERAS – Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves- OAB/PB 12.677. Agravado(a): ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.– Advogado(s): Sammires Anacleto - OAB/PB 16.387. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Sammires Anacleto - OAB