Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N° 0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 MEDEIROS, VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - OAB/PB 13.971 AGRAVADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA - OAB/PB 22150 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO INTERNO Nº: 0802602-87.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA M

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –APELAÇÃO Nº: 080405229.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDINEIDE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES OAB/PB 20.918 APELADO: SERGIO MURILO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 8 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CIVEL Nº 0121672-75.2012.815.2001. ORIGEM: 5 º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:SEVERINA LUCIA MALHEIROS FELICIANO S/A. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB 9.334 APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648’

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802018-58.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOÃO DE SOUSA LUCENA JUNIOR. ADVOGADO: CLODOALDO PEREI

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-07.2018.8.15.0301 APELANTE:UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA SÁ – OAB/PB 8.463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS –OAB/PB 13.0

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA PROCURADORES: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA E RAFF DE MELO PORTO APELADO: JEOVÂNIO DOS SANTOS JANUÁRIO ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/ PB 23.385 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001252-06.2015.815.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856147-69.2019.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERM

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO IZÍDIO DA SILVA. 105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRI

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0851062-73.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221). APELADO(S): JULIANA DORA PEREIRA e OUTROS. ADVOGADO(S): Flávio A. Hola