Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL 081128724.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADO: VAGNO PEDRO DE

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 31.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: JOABSON LIMA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 ANNA CATHARINA ANDRDE OAB/PB 14.742 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JU

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Assuntos, [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE, JOSÉ JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA APELADO, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LU

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Indústria, Comércio, Serviços e Participações LTDA. ADVOGADO: Hélvio Santos Santana OAB/SP 353.041 APELADO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106749.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 77.2011.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 5146 APELADO: NEWTON MASSA MONTENEGRO ADVOGADO: JOAO AGRIMA DE MENEZES OAB/PB 13.541. RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ARNULFO CIPRIANO DA COSTA NETO ADVOGADA: MARCELA PAULINO COSTA (OAB/PB 14.761) RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800094-14.2017.8.15.1201) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI EMB

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 91 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 008748711.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: JOSÉ MARTINS DA SILVA ADVOGADI: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 APELADO: EST

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 20.2020.8.15.0031) APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307 procuradoria do municipio de alagoa grande APELADO: Cristiana Pereira da Silva Magalhaes ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800444-51.2017.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE EMBARGANTES: EMÍLIA KELLY SOARES DE SOUZA, GEOVANIA CRISTINA ANDRADE DE ABREU, LILIA DE LOURDES TAVARES SANTOS, SIMONE PEREIRA RODRIGUES, SOLANIA SILVA COSTA ADVOGADO: BRUNO