Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 7 Art. 2º - O trajeto 07-Dourados, será realizado do dia 19 ao 23/06/2017; trajeto 08-Itaporã, Rio Brilhante, Maracajú e Sidrolândia no dia 26 ao 28/06/2017; do trajeto 15-Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora, Pedro Gomes e Bandeirantes, fica excluída do trajeto a Comarca de Bandeirantes. Art. 4º - Altera

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3765 3 Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 21/3/2017. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 066.164.0030/2016 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Recorrido: Osvaldo d

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803702-92.2021.8.15.0000 Impetrante(s): José Socrates Bloise de Araújo e Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709. Impetrada(s): Secretária de Administração do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRI

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (12 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813604-06.2020.8.15.0000. 1º Embargante(s): Ronildo Camilo de Sousa, Rosil Camilo Ney, Rosivaldo Camilo de Sousa e o Espólio de Rosil Camilo de Sousa. Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPR

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 salários mínimos não se submete ao reexame necessário, a teor do §2º do art. 475 do CPC/73. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da remessa necessária. JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZ

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 5 Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Resenha de julgamento da sessão ordinária do Conselho Superior da Magistratura presidida pelo Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 30/1/2018. RECURSO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA Nº 066.66

Caderno 1 - Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 3 PORTARIA Nº 1206, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 Altera dispositivo da Portaria n. 1118, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a composição da Banca Examinadora do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938 3 Art. 2º Este Provimento entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 14 de novembro de 2017. Campo Grande, 12 de dezembro de 2017. (a) Des. Julizar Barbosa Trindade Presidente em exercício (a) Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Vice-Presidente em exercício (a) Des. Romero Osme Dias Lopes Corregedor-Geral de Justiça Resenha de julgament

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 12 VOTO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” 2º - PROCESSO autuado sob nº 372.096-9 (apenso nº 377.487-2), referente ao ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA, apres