Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 20 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0810482-82.2020.8.15.0000. 3ª Vara de Família da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raimundo Medeiros da Nóbrega (OAB/PB nº 4.755). Paciente: IAN FERGUNSON RAMALHO DE LACERDA. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802178-61.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 8 ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DESEMBARGADOR MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO FILHO”, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Pr

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 pena previstas na parte especial do Código Penal, entendo que, em relação aos roubos praticados em data posterior à entrada em vigor da Lei nº 13.654 de 2018, a incidência deve se restringir a apenas uma delas, prevalecendo aquela que importe o maior aumento, consoante preleciona o parágrafo único do artigo 68 do Código Penal. Isso por

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 ATA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REALIZADA NA “SALA DE SESSÕES DESEMBARGADOR MANOEL DA FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, - Presidente. Pre

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 08 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000424-87.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.696). RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de ho

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 502 117 SUCESSÕES DA COMARCA DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DE LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente o autor DANILO LIMA ARAÚJO, menor, na pessoa de sua representante legal, Sra. DÉBORA LIMA DOS SANTOS, brasileira, nascida aos 16/10/1981, natural de Diadema - SP, filha de

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 14 ÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 392 93 Anexo Fiscal I Processo nº 277/96 - Leilão Único - O Exmo. Sr. Dr. FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Dracena, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.009, ÀS 13H 30MIN, no saguão pri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 1213 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUIBA ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 17/11/2.010 DILIGENCIA DO JUIZO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA JUÍZA DE DIREITO EDITAL DE LEILÃO DOS BENS NOS AUTOS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, QUE HENRIQUE RENATO ROCHA MOVE CONTRA VANESSA NASCIMENTO, PROCESSO Nº 127.01.2005.017061-0 (ORDEM Nº 1969/05) - PRAZO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 347 Outrossim, verifiquei dos presentes autos que, sobre o(s) mesmo(s) consta não existir ônus, recurso ou causa pendente de julgamento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de CRAVINHOS/SP, aos 14/09/2010. DRACENA Anexo Fiscal I Processo nº 168.01.1997.000627-3 Nº DE ORDEM: 41/1997 EXECUÇÃO FISCAL - Leilão Único O Exmo. Sr. Dr. FÁ