Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 45 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 41/2021 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala virtual de sessões da Primeira Câmara de Direito Privado - Isola

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 89 Francisco Douglas Cândido Moraes. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 122 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0002208-74.2019.8.06.0154/50000 DE QUIXERAMOB

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 192 FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos apelatórios, mas para negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. 98 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0142504-91.2017.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Fernanda Rebouças Brasileiro. Apelada: Unimed Fort

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Pje-5º) - Agravo Interno nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801838-24.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba – SINDIFISCO/PB (Advs. Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB 7.7

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 108 FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. RESUMO DOS TRABALHOS: Antes de encerrar os trabalhos, a Exma. Sra. Desa. Vera Lúcia Correia Lima propôs votos de congratulaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 81 Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 104 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0161941-60.2013.8.06.0001/50000 - DE FORTALEZA. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Agravado:

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSOS FÍSICOS 1º – Questão de Ordem nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO AT O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Suscitante: Gabinete do Relator. Suscitado: Fábio Moura de Moura, Prefeito do Município de Riachão/PB (Advs. Solon Henriques de Sá e Be

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 84 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34/2021 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala virtual de sessões da Primeira Câmara de Direito Privado - Isolada, às 13h30, teve

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 91 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 35/2021 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala virtual de sessões da Primeira Câmara de Direito Privado - Isolada, às 13h30

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 110 Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0129632-10.2018.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Edite Pompeu de Souza Barbosa. Apelada: Compa