Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 190 em data de 26/04/2022, deverão ser liberados em favor da reclamante. Processo Nº CumSen-0000930-05.2021.5.13.0031 EXEQUENTE DEBORAH BARBOSA FERREIRA ADVOGADO FABIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) ADVOGADO RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) EXECUTADO MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMEN

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 192 honorários sucumbenciais. de Deborah Barbosa Ferreira, CPF/PIX 090.399.654-55. Do valor devido ao autor, fica autorizada a retenção de 20%, a título As parcelas devidas ao advogado Fábio Borges Rodrigues serão de honorários contratuais, que corresponde o R$ 60.000,00 creditados na conta-corrente nº 53.991-0, agência 1636-5, do Banco (sessenta mil reais). d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3122/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA DR. FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) ANTONIO LUZIRE DA SILVA DR. ROBSON HENRIQUE GONÇALVES DE AMORIM(OAB: 33114-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUZIRE DA SILVA - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA Processo Nº AIRR-0000309-21.2019

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LUANA MATIANA ALVES DE SOUZA(OAB: 19095/PB) DRA. RAFAELA DE BRITO CÂNDIDO GOMES(OAB: 17207/PB) UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP E OUTRAS DR. FÁBIO BORGES RODRIGUES(OAB: 11554/PB) DR. RENATA RODRIGUES TAVARES(OAB: 17966/PB) Advogado Advogado Advogada 9516 DR. ANA LUIZA OLIVEIRA MORAES(OAB: 14025-A/PA) DR. ADHERBAL ARIAS CA

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Recorrido Recorrido Recorrido ARCADA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. FRANKLYN JOSÉ DE HOLANDA MARQUES (SÓCIO) UNIÃO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) Recurso Denegado Processo Nº RO-01031/2011-004-13-00.3 UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado(a) HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 12085PB) Advogado(a) FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO(OAB:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0000345-39.2018.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Agravante(s) MONICA FAULIN Advogada Dra. Luana Matiana Alves de Souza(OAB: 19095-A/PB) Advogada Dra. Rafaela de Brito Cândido Gomes(OAB: 17207-A/PB) Agravado(s) UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - EPP E OUTRAS Advogado Dr. Fábio Borges Rodrigue

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 191 creditados na conta-corrente nº 34943-7, agência 3396-0, do Banco concessão da justiça gratuita. O empregador deverá comprovar o do Brasil, de titularidade de Renata Rodrigues Tavares Sociedade recolhimento de sua cota parte, no valor de R$ 3.400,00, em até Individual, CNPJ/PIX 31.611.835/0001-01. cinco dias após o pagamento da última parcela do acordo. Os c

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 256 – Agravo Interno N° 005561422.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíva Previdência, representada por seu procurador, Alexandre G. Cezar Neves. Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Fra

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 38/2021 (PRAZO: 45 DIAS) O Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, Juiz Jose Herbert Luna Lisboa, na conformidade da Resolução TJPB 018/2020, e consider