Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1584 PROCESSO:363.01.2011.006736 Nº ORDEM:01.03.2011/001263 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:SAMUEL DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO:95459/SP - ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.006737 Nº ORDEM:01.01.2011/001211 CLASSE:DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS REQUERENTE:OFICIAL DE REGISTRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1295 363.01.2010.000905-6/000000-000 - nº ordem 127/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Designado o dia 18/04/2012 às 13:00 horas, para realização de perícia com o Dr. José Ricardo Nasr, em Amparo-SP. - ADV GESLER LEITÃO O

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO prévio em campo próprio, em 10 dias de sua intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 e de anotação pela Secretaria da Vara, nos termos do artigo 536, § 1°, 21392 ENZO JOSE BAPTISTA DUO(OAB: 108016/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO'S - SERVICOS DE "BUFFET" E REFEICOES LTDA do CPC/2015. O reclamante admitiu expressamente (fl. 03)

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 59 para alterar o executado para constar a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre EXECUTADO: Município de Estiva Retifico inconsistências no Ofício Precatório para incluir a data do ajuizamento da ação - 21/09/2017. CREDORA: Sônia Campos de Andrade ADVOGADA: Mariene de Fátima Andrade Pereira Satisfeitos os req

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ENZO JOSE BAPTISTA DUO(OAB: 108016/SP) 21389 Descabe a redução drástica da condenação e/ou seus valores, sob o argumento de crise financeira enfrentada pela reclamada, mesmo Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA ANDRADE PEREIRA que diante da pandemia. Não há nada a deferir em sede de preliminar. Ainda, ante a natureza alimentar dos créditos objeto da recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1507 363.01.2003.003022-3/000000-000 - nº ordem 1960/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CACELAMENTO DE PROTESTO DE TITUL - CARLOS ROGERIO ACENCIO X B J COMERCIO DE DISCOS LTDA - Manbifeste-se os requeridos sobre as respostas aos ofícios expedidos aos Cartórios de Notas de Guarulhos/SP . - ADV CAMILA M

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal em seu art. 5º, incisos XXXV e LV. 3 - Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita , prevista na Lei nº 1.060/50, basta que a parte interessada afirme, seja na petição inicial ou por meio de declaração autônoma, sua condição de hipossuficiência, com a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, nos termos do seu art. 4º, podendo

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal em seu art. 5º, incisos XXXV e LV. 3 - Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita , prevista na Lei nº 1.060/50, basta que a parte interessada afirme, seja na petição inicial ou por meio de declaração autônoma, sua condição de hipossuficiência, com a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, nos termos do seu art. 4º, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1438 de dezembro de 2010), AUXÍLIO-DOENÇA, incluindo abono anual, descontando os valores pagos por conta da concessão da tutela antecipada. As parcelas atrasadas, devidas desde a realização do exame pericial até a data do estabelecimento por força da tutela antecipada, deverão ser corrigidas monetariamente,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - OZENIR PEREIRA DE LIMA Processo Nº AIRR-0000635-76.2014.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) Advogada DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) AG