Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO 1048 ATENTO BRASIL S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) BANCO BMG SA PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu o agravo de petição da exequente, Luciana PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO de Fátima Silva Campos, c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 365 fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$10.429,56 (atualizado até 01/12/2018), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Códi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 365 fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$10.429,56 (atualizado até 01/12/2018), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Códi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2743 365 fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$10.429,56 (atualizado até 01/12/2018), devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Códi

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Hipótese em que o valor do dano moral foi majorado de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo Tribunal de origem. Acerca do quantum da indenização fixada a título de danos morais, há que se observar a sua dupla finalidade, ou seja, a função compensatória e a função pedagógico-punitiva, sem que isso signifique a adoção do instituto n

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho SIND.DOS EMP.EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORM.PROFISSIONAL EST.E. SANTO DR. KATIA BOINA(OAB: 5916-A/ES) DR. NEILIANE SCALSER(OAB: 9320A/ES) FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA - SIND.DOS EMP.EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1049 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2020 REGINA CELIA BATISTA MENDES DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Secretaria da 10a. Turma unanimidade, conheceu o agravo de petição da exequente, Luciana de Fátima Silva Campos, conforme a ID 5e8ce10, pois, ao contrário do que a executada Atento Brasil S.A. aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 PROCESSO:624.01.2009.005790 Nº ORDEM:01.02.2009/000985 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. C. C. R. ADVOGADO:52076/SP - EDMUNDO DIAS ROSA Requerido:R. A. R. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2009.005793 Nº ORDEM:01.01.2009/001026 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:J. P. C. D. S. ADVOGADO:263483/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. 14) É possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Quais são as limitações? 15) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0677790-85.1991.403.6182 (antigo nº 00.0677790-2) - FAZENDA NACIONAL X ELETRÔNICA MORATO LTDA - advogado(a) DR(a). JAQUELENE DE FÁTIMA SILVA CAMPOS - OAB/PR 39007 - ADVOGADA EM NOME DO ARREMATANTE - BREMAQ - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E BENS LTDA (formulário de levantamento a ser retirado - NCJF 0382778 - expedido em 07/02/2012). 0012303-42.1999.403.6182 (antigo nº 1999.61.82.012303-9) - FAZENDA NACIONAL X MECALFE MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA - advogado(a) DR(a) ABÍLIO CARLOS DE SOUZA - OAB/SP