Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 TE: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO / THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO. - Vistos. - Acolho os argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer da Diretoria de Processos Administrativos (fls.497/500), os quais adoto como razões e fundamentos da presente decisão. - Desta forma, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Propor

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 46 Osterne Carneiro nº 609, Bessa João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já FICA INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA por este edital,podendo recorrer desta decisão,cujo teor é o seguinte:Frente ao exposto,julgo PROCE -DENTE a denuncia,para condená-lo às penas de 03 anos e 04 meses de re-clusão, além de 10 d

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 estabelecido para cumprimento inicial da pena o regime aberto, e concedido ao réu o direito de apelar em liberdade. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, expedir o presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, que será publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Ca

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021097192 - Remoção de Servidor - Sidney Mangueira da Silva O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, P

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 4 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do ÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 298/2017/GAPRE, PROFERIU O SE- Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL – nº 0061763-34.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314-A). RECORRIDO: Marcos Batista de Oliveira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n° 16.237). RECURSO ESPECIAL Nº 0026509-58.2011.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 4 do art. 100 da Constituição Federal. Ressalto, ainda, que não havendo as informações para efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido em conta judicial até que a parte interessada providencie a documentação necessária. Após o pagamento, remetam-se os autos à GEPRECAT, a fim de aguardar manifestação da credora

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 DO STF - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, “A”, DO CPC - DESPROVIMENTO. - “É vedado ao ente estatal efetuar a apreensão de mercadorias por lapso temporal superior àquele indispensáveis à apuração e autuação da infração cometida, sob pena de conferir à medida de retenção o aspecto de instrumento de coação do contrib

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 3 PORTARIA GAPRE Nº 1.312/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Substituta, para, nos dias 26 e 29.05.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 3ª Vara Mista e Diretoria do

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ESP PEDAGOGIA – 4780141 - 31/10/2016; Mayra Queiroz Ribeiro de Brito - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PSICOLOGIA – 4780086 - 07/10/2016; Talita Medeiros de Araújo - ANALISTA JUDICIÁRIO - ESP PEDAGOGIA – 4780019 - 06/10/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Muril