Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 face de eventual desempenho inferior. VOTOS Acórdão DEJT Na verdade, o autor não conseguiu comprovar a existência de subordinação jurídica, elemento essencial da relação de emprego, o que desfigura a hipótese de vinculação trabalhista prevista no artigo 3º da CLT. No tocante aos cheques devolvidos e descontados das comissões do reclamante, a matéria não foi a

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 quando da análise do recurso de revista interposto. 2 JOAO PESSOA, 14 de Novembro de 2016 Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresente a contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA de revista. Desembargador Federal do Trabalho Decisão Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colen

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB: 18434/PB) Exequente INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - MARIA DA LUZ ALVES DE FARIAS - MUNICIPIO DE JACARAU CIÊNCIA ÀS PARTES quanto ao despacho proferido no sequencial 296. Íntegra disponível em www.trt13.jus.br. 5

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 493 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES RESUMO DA DÍVIDA CIÊNCIA DO DESPACHO, ID fff7832: "...intimem-se as partes para, querendo e no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentarem suas planilhas de cálculo de liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária incidente...". VERBAS DEVIDAS VALOR - R$ RECLAMANTE R$ 5.490,47 PREVIDÊNCIA - GPS R$ 552,93 CUSTAS

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 219 ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) Mamanguape/PB, 23 de Setembro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - VALMIR BARBOSA DE PAIVA Notificação Processo Nº RTOrd-0130053-17.2015.5.13.0015 AUTOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR(OAB: 13783/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 526 NOTIFICAÇÃO 0000610-23.2019.5.13.0031 Fica a parte reclamante notificada acerca da juntada da manifestação aos quesitos suplementares da pericia pela senhora PODER JUDICIÁRIO perita. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA/PB, 24 de julho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Aud

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020. 362 - DARIO MOREIRA DE AQUINO ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000069-87.2019.5.13.0031 AUTOR ANTONIA MARIA AUGUSTO ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU REJANE MEDEIROS DE HOLANDA BORGES ADVOGADO FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB: 1843

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JOAO BOSCO DOS SANTOS 3 Decisão Processo Nº RO-0000031-22.2016.5.13.0018 Relator WOLNEY DE MAC

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 32 João Pessoa - PB c) divergência jurisprudencial. Finalmente, incabível a análise da divergência jurisprudencial JOAO PESSOA, 23 de Fevereiro de 2017 cogitada pela recorrente, a teor da Súmula nº 126/TST. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 2.3 CONCLUSÃO Desembargador Federal do Trabalho Decisão Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. GVP/RSI JOAO PESSO

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 842 RÉU CONSTRUTORA SUPORT LTDA EPP KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000086840.2017.5.13.0019 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL DE FRANCA RIBEIRO Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA NOTIFICAÇÃO AO AUTOR Ficam o autor notificad