Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 24 01093 Processo: 0000351-27.2019.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. M. S. ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01094 Processo: 0000377-59.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00727 Processo: 0000266-22.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO EDUARDO DE LIMA GONCALVESREU: ALISSON GOMES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00728 Processo: 0000275-52.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADE

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 42 00833 Processo: 0000491-59.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEUDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00834 Processo: 0000492-54.2013.815.0321 - INQUERITO POLI

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 23 PIANCO SOLEDADE 1A. VARA DE PIANCO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00058 Processo: 0001407-70.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ord

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 01249 Processo: 0001092-24.2009.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES DE PECAS LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01250 Processo: 0001096-22.2013.815.0351 - EXECUC

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000016-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00704 Processo: 0000238-84.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00705 Processo: 0000245-13.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 174) – Apelações Cíveis N° 01 12261-08.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00455 Processo: 0002173-05.2008.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JAILTON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 00508 Processo: 0002439-88.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEDSON BARBOSA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00509 Processo: 0002627-18.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO RICARDO GOMES MEIRELES