80 Resultado de Solicitação fabio venancio dos santos oab - em: 25/05/2025
Folha 1 de 9
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 142 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ANTONIO DA SILVA COELHO Vistos etc. Efetuem-se as requisições de recursos financeiros necessários à PODER JUDICIÁRIO quitação dos débitos, Id 48355b8, c1f654c, c72d802, 790e2c6 e JUSTIÇA DO 6fa7e53 por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças deste Tribunal. À Seção de Gestão de Precatórios para as providências c
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 853 pretendido adicional de insalubridade, fixo, com base no artigo 791A da CLT, os honorários sucumbenciais em prol dos advogados da , 09 de novembro de 2021. parte autora no percentual de 5% sobre o valor da condenação. Custas, pela parte ré, no importe de R$ 100,00 sobre o valor FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM arbitrado à condenação em R$ 5.000,00. Servidor Int
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 730 PESSOA/PB - CEP: 58020-500 Intimado(s)/Citado(s): - UNIAO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS AUTOR: FABIANO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: FABIO VENANCIO DOS SANTOS, OAB: 8176 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JACKSON JOCENIO FERREIRA DE LIMA ALCIDES SOUTO, 13, JARDIM PLANALTO, CUITE/PB - CEP: 58175-000 JOSE BEZERRA CAVALCANTI, OAB: 15726 I
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2. Efetivada a liberação, que seja feito o registro do pagamento e a baixa no sistema garimpo; 3. De imediato, o recolhimento da verba previdenciária, também via SIF e as comprovações sejam juntadas ao PROAD nº 11097/2021, devolvendo-o ao Juízo Auxiliar da Presidência; 4. Cumpridas as determinações acima e não restando pendências, sejam arquivados os autos definit
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000674-69.2012.8.15.0161 PR
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 516 a suspensão de atos executivos. Assim, intime-se o município executado, por meio do procurador habilitado nos autos, para, na forma prevista no artigo 535 do CPC (aplicado em razão da inexistência de NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA qualquer regramento sobre o tema “execução contra a Fazenda DESTINATÁRIA/RÉ: BOMPRECO SUPERMERCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 17 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE CUITÉ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 03/2021 O Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, de acordo com a listagem nº 002/2021, em anexo, de 30/09/2021, aprovada pelo Juiz Titular da Vara, Fábio Brit
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 460 Advogado do Reclamado FABIO VENANCIO DOS SANTOS(OAB: 8176/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ROZANA DA SILVA - MUNICIPIO DE CUITE PB PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO Ciência ao Dr. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, quanto à petição de seq. 100, para que junte aos autos o substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias, quando então deverá a Secretaria proceder à subs
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CIÊNCIA O RECLAMANTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS ELETRÔNICOS CUJO TEOR É O SEGUINTE: Vistos, etc., 1. Considerando os termos da certidão de 7325c45, nada a apreciar 700 Processo Nº ATSum-0000720-47.2017.5.13.0013 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGAD
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 19012411013081900 Intimação Intimação Notificação Processo Nº RTOrd-0015900-26.2005.5.13.0013 Processo Nº RTOrd-00159/2005-013-13-00.2 000009571197 Reclamante JULIANA JAMILE BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA(OAB: 11116/PB) GIL CARVALHO ALMEIDA(OAB: 1804/PB) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE/PB 19012311055015700 Certidão Certidão 00000