Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 S, COM OU SEM RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE JULHO DE 2016 WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE D IREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADV IMPGTE ADV IMPGDO : : : : : : : 317405-09.2015.8.09.0168 7659 IMPUGNACAO A ASSISTENCIA MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FRANCISCA TELES DA SILVA 41177 DF - SEFANO HAMURAB

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HILARIO IVANIO HALBERSTADT JUIZ DE DIREITO : WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA =============================================

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 S COPIAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL E COMPROVANTE DE R ESIDENCIA, BEM COMO, JUNTAR OS REFERIDOS CONTRATOS DE CREDENCIAME NTO CITADOS AS F. 04/06. OUTROSSIM, ADEQUAR O POLO PASSIVO DA LID E (ART. 41, INCISO III, DO CC), UMA VEZ QUE A PREFEITURA MUNICIPA L DE AGUAS LINDAS E ORGAO PUBLICO E NAO POSSUI PERSONALIDADE JURI DICA PARA ESTAR EM JUIZO, ALEM DISSO, JUN

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 tributária, nas condenações impostas à Fazenda Pública (tema 810). Interpostos embargos de declaração pelos estados federados e o Distrito Federal, o Ministro Relator LUIZ FUX reconheceu que a imediata aplicação daquele entendimento pelas instâncias a quo antes da apreciação dos embargos pela Suprema Corte acerca da ?modulação dos efeitos da orientação estabelecida? pode ?dar ensejo à

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 situação, a suspensão do curso do feito, até o julgamento definitivo daquele recurso que tramita na 4ª Turma Cível é medida que se impõe em prol da segurança jurídica dos jurisdicionados. II - Recurso conhecido. Preliminar de ofício acolhida. Curso do feito suspenso. (Acórdão n.1159796, 07352865120188070016, Relator: ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Cr

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 N. 0705765-89.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: FABRICIO DANTAS TEIXEIRA. Adv(s).: DF50771 - CAMILA FERREIRA E SILVA. R: MARCELO HELBERTH DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705765-89.201

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 179740-82.2014.8.09.0168 413 ORDINARIA VISPAULO DE OLIVEIRA FERREIRA MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DESPACHO : ASSIM, EM RAZAO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS INDEFIRO O PEDIDO DE AN TECIPACAO DE TUTELA. CITE-SE O REQU

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER POR DIREITO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM O CADASTRAMENTO DOS NOVOS PROC URADORES DA PARTE AUTORA CONFORME F. 61/64. CUMPRA-SE. AGUAS LIND AS DE GOIAS/GO, 26 DE ABRIL DE 2016. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 392398-57.2014.

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 incorporação ao Erário de quaisquer bens pertencentes ao cidadão comum mediante ato da Administração ou de autoridade judicial fundamentado em lei. Da mesma forma, caracteriza-se como espécie de confisco, a cobrança pecuniária de tributo extremamente abusiva, na qual, embora não haja expropriação, há tributação de forma exasperada e desproporcional. 6. As despesas de diárias concernentes a

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DEVESA DOS SANTOS , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA, DR. ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR , OAB/GO N 34 .579. PRESENTE A TESTEMUNHA DANILO BARBOSA PALMA . AUSENTES AS DE MAIS TESTEMUNHAS. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FICARAM CIENTES D A UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS A CERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZA