Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1589 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010658-60.2017.5.03.0008 AUTOR MARCIO VERNEQUE SOARES ADVOGADO GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA(OAB: 51151/MG) ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) ADVOGADO WILKEY BRUNO DA CRUZ(OAB: 134151/MG) ADVOGADO AURELIO CACIQUINHO FERREIR

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1756 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 02/04/2018 08:45, na sala de audiências da 8ª INTIMAÇÃO - PJe-JT VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, situada à RUA MATO GROSSO, 468, 8º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080. A ausência do reclamante implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 814 ADV: DETINO DE SOUSA LINS NETO (OAB 21304/CE), ADV: EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO (OAB 20186/CE) - Processo 0000308-69.2010.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Edilson Silva - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU FRANCISCO EDILSON SILVA, JÁ QUALFICADO, PELA OCO

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1507 496 34) 47613-39.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 4062016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: CARMINDA ALVES DA SILVA REQUERENTE.: MARCONDES FERREIRA DA SILVA. “DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 11H00MIN, PARA REALIZAR AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA 35) 47614-24.2016.8.06.0090/0 - Tombo: 4072016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERID

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 586 ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274-0/CE) - Processo 0011321-94.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Francisco Reinaldo Pereira de Lima - DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 367 sentença proferida por este juízo: Processo nº1435-73.2009.8.06.0091AÇÃO PENAL PRIVADAQuerelante: AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETOQuerelado: VALDETÁRIO BARBOZA DE LIMASENTENÇATrata-se de pretensão de condenação por crime do art.139 do CP (fl.08) em razão de fato noticiado como ocorrido em 26/05/2009 (fl.03), sem queixa recebida. Esse tipo penal tem pena abstrata máxima

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1072 368 crime.O art.44-CPP dispõe:Art.44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal.Constato também que a queixa não requereu diligências a fim de esc

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 735 343 1) 10143-76.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 42272013 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: DAVI FERNANDES DE LIMA. “ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, HEI POR BEM CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA A DAVI FERNANDES DE LIMA. EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA.”.- INT. DR(S). THIAGO ALENCAR MACIEL BARBOZA 2) 10189-65.2013.8

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 21 255 10) 5735-96.2000.8.06.0090/0 - Nº Antigo: 0000011004517 - ART. 168 § 1º CPB REU.: JOSÉ LEANDRO NETO REU.: MARIA DA LUZ MENDES LEANDRO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “DESTARTE, CONSIDERANDO, POIS, O PARECER MINISTERIAL SUSO REPORTADO, A PROVA DO MULTICITADO CUMPRIMENTO DA SANÇÃO IMPOSTA À ACUSADA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA DALUZ MENDES LEANDRO, PELOS MOTIVOS AC

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO 2112 - JOSE WALTER SILVEIRA MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011894-81.2016.5.03.0008 AUTOR NAIR TEODORO DE SOUZA ADVOGADO MARIZA CARVALHO CAMPOS(OAB: 44775/MG) RÉU MAXIMA LOCACAO DE MAO-DEOBRA E SERVICOS LTDA - EPP TERCEIRO INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT INTERESSADO IBC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO F