Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2245 LEITE (OAB 53994/SP) Processo 1000514-23.2020.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Roriz de Araújo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o sistema especial de trabalho remoto implantado no Judiciário Paulista decorrente da pandemia do CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2514 98709/SP), MAX EMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 99794/PR) Processo 1001653-10.2020.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Miguel Franco - Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião - São Sebastião Prev - Vistos. Diga a parte autora quanto a contesta�

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 69821/RS) AREALSUL LTDA MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA(OAB: 62581/RS) OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR(OAB: 39053/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2376 Vistos, etc. Considerando: a) a pandemia da Covid-19; b) a permanência da vedação de atos presenciais no âmbito do TRT da 4ª região, e c) a manifestação das partes de falta de estrutura técnica

Caderno único ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6493 088/146 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 001/2019/Pro-DIE/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 30 de julho de 2019 O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 A OBTENCAO DE VAGA NAS UNIDADES DE INTERNACAO DESTE ESTADO ANTE A CRONICA FALTA DE ESTRUTURA. DENTRO DESSE CONTEXTO, A PROCESSUALI ZACAO DO FEITO COM INUMERAS E DEMORADAS INSTRUCOES NAO RENDERIAM NENHUM RESULTADO PRATICO. ISTO POSTO, DECRETO A EXTINCAO DO FEITO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. DE GOIAS PAR A ARUANA, 14 DE JULHO DE 2016. LUIS HENRIQUE

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 746 período, o que pode ocasionar falta de estrutura, inclusive de INGRID LOUREIRO IRION segurança, para viabilizar o transcurso normal das pautas JUÍZA DO TRABALHO agendadas, determino o adiamento da audiência designada no mhagen Intimação presente feito para o dia 17.08.2015, às 9h05min, ficando as partes submetidas às penas anteriormente cominadas. Intime-se a

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6389 61/73 Pro-DIE Objeto: Averiguar a falta de estrutura da Escola Municipal Tia Toquinha, localizada no Município do Cantá. Investigado: Secretaria Municipal de Educação do Cantá-RR Fonte: PP n° 021/2018/Pro-DIE/MPRR Ministério Público Boa Vista, 19 de fevereiro de 2019 PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 021/2018/Pro-DIE/MP/RR O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 1643 que este Colegiado, ao lhe condenar ao pagamento da indenização por dano moral pela falta de estrutura das instalações e condições de higiene dos banheiros do Porto do Recife, não apreciou os documentos mencionados em suas contrarrazões (Termos de Notificação do Ministério do Trabalho (Ids. 784e9a5 e 90eF083), bem assim o que estabelece a NR-29, item 29.4.1 (Id

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 484 Tribunal de Justiça (STJ) tinha como argumento principal exatamente a falta de estrutura em seus primórdios; considerando que os Juizados Especiais dispões atualmente de excelente estrutura e servidores capacitados; considerando que a principiologia constitucional será melhor cumprida se essas ações tivessem sido ajuizadas perante as varas do sistema dos juizados; c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2146 Grandchamp Souza Salvador - Ante o sistema Judiciário especial decorrente da pandemia de Covid 19 e considerando a falta de estrutura e dificuldades inerentes às audiências à distância, CITE-SE o requerido para contestar a presente ação dentro do prazo de 15 dias. A audiência de conciliação será op