Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1021 ação manifestada a fls. 82. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase de procedimento (artigo 55 da Lei n. 9.099/95), inclusive porque a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1022 Processo 1008965-83.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evelin Grace Martins - HOMOLOGO, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada a fls. 104. Por conseguinte, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1023 Rodrigues Silva Lapa - HOMOLOGO, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a desistência da presente ação manifestada a fls. 119. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 800 de Processo Civil. Recurso provido. (TJSP AI nº 0.012.144-02.2006.8.26.0000, Des. Antônio Ribeiro, 15ª Câmara de Direito Privado, julgado em 03/10/2006). Assim, o pedido de tutela antecipada deve, a meu ver, se submeter à apreciação é da Instância Superior, tendo em vista o recurso de apelação ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 912 produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a (fls.248/249) e, em consequência, ante o pagamento integral do valor oriundo do acordo (fls.248/249), JULGO EXTINTA a presente fase de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material que Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. move em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1199 Tatiane Souza de Lima - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3391 CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP) Processo 0022736-73.2007.8.26.0161 (161.01.2007.022736) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bazar e Instituto de Beleza Gel Ltda Me - BOXTER COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Ordem nº 1994/07 - Vistas dos autos ao autor para: ( X )cientific�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 801 sumária razões suficientes para afastar a presunção de regularidade da conduta administrativa guerreada. Inconveniente, por ora, maiores digressões a respeito da matéria para não levar a indevida antecipação de julgamento, não se justifica o deferimento imediato da pretensão jurisdicional, com sacr

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. BRASÍLIA, DF, 13 de abril de 2018 09:13:16. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0702283-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IDARLAN MARTINS MACHADO. A: RIANNE DUARTE RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: DF34065 - GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA, DF32263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS. R: MAISON INCORPORACAO E ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1026 de Oliveira Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termo