Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 HOLANDA MELOREU: RICARDO HOLANDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01174 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARD

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 18 CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.595) E OUTROS. APELADO: RICARDO FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA (OAB/PB 10.902). COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.07.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGAN

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RIBEIRO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 650/22 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 4 Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e sua Excelência o Bel. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da autora de fls. 229/232. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 44 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01294 Processo: 0000389-85.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUIZA COSTA DE MELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA R

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 8 62 - Apelação Nº 2021.108.722. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000107-84.2022.815.0000). RELATOR O EXMO SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Tânia Maria Dornelas de Melo, Titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Reg. de Imóveis de Cabedelo (ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. Apelado: Estado da Paraíba, representado

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ARAUJO FRAGA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA AGENTE DE SEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0002293-38.2015.815.2001 - MANDADO DE

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 34 FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: I. B. S. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00464 Processo: 0002103-63.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER EMANOEL DE ALMEIDA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADOR

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 32 ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2019 as14 00horas 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0008944-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SI

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 14 71º - PJE) Apelação Criminal nº 0810909-53.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVID FRANKLIM BATISTA SILVA (Adv.: Karla Kristhina de Albuquerque Barros). Apelado: Ministério Pú