Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB: 24649/PB) MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA THALLIO ROSADO DE SA XAVIER(OAB: 11179/PB) RÉU ADVOGADO 708 RÉU MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA FEITOSA VAZ - FRANCISCO ELOI FILHO PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇ

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000207-70.2017.5.13.0016 AUTOR MARIA DAS NEVES DINIZ ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ADVOGADO ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) Intimado(s)/Citado(s): 860 Processo Nº ATOrd-0000461-43.2017.5.13.0016 AUTOR FRANCISCA ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) R

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região b) divergência jurisprudencial 8 PODER JUDICIÁRIO Ante a restrição do art. 896, § 9º, da CLT, não é cabível a análise de JUSTIÇA DO TRABALHO violação à legislação infraconstitucional e por divergência Fundamentação jurisprudencial. DESPACHO 2.4 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS TRABALHADOS Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ConPag-0000097-66.2020.5.13.0016 CONSIGNANTE EXPRESSO GUANABARA LTDA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE LUCAS DIEGO DOS SANTOS ADVOGADO ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) 760 ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB: 17241/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JANINE ALVES DOS SANTOS DIEGO MARTINS DINIZ(OAB: 19185/PB) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB: 4593/PB) HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR(OAB: 17617/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) INSTITUTO EDUCACIONAL CONEGO JOSE VIANA S/C LTDA - ME LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO(OAB: 16371/PB) ROSARIA CARLA VIANA VALLE ANA RITA TRIGUEIRO DE FREITAS LINHARES FABIANA RODRIGUES SIMOES(OAB: 21437/

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 662 PODER JUDICIÁRIO ANA PAULA CABRAL CAMPOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular DESPACHO: 1. Compulsando os autos, verifico que houve equívoco na decisão proferida em sede de embargos à execução. Foi mencionado no polo passivo dos embargos o Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, quando, na verdade, o polo passivo dos embargos é o exequente José Pereira de Andr

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 558 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - TANYA TAMILLIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000068-16.2020.5.13.0016 AUTOR ROBERLANDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016/PB) RÉU RODRIGO BRANCO PERES E OUTRA Intimado(s)/Citado(s): - ROBERLANDIO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 747 DESPACHO Intime-se. Como requer o Ministério Público do Trabalho, aguarde-se por 60 CATOLE DO ROCHA/PB, 21 de maio de 2020. (sessenta) dias a indicação do beneficiário. Decorrido o prazo, sem manifestação do MPT, concluam-se os ANA PAULA CABRAL CAMPOS autos para despacho. Juiz do Trabalho Titular CATOLE DO ROCHA/PB, 26 de maio de 2020. ANA PAULA CABRAL CAMP

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. ERICK RICARDO GOMES DE LIRA(OAB: 28255/PE) MAYARA CAROLINE PROENCA 4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. - ANA RAQUEL ONOFRE ALVES - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECURSO DE REVISTA - RO 00003

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. - PAMELA GABRIELLA RODRIGUES DAS NEVES - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 79 RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) JOSE ADSON ALBUQUERQUE DE SOUZA ADRIANA UCHOA ARRUDA(OAB: 19640/PB) MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO(OAB: 23584/PB) GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(OAB: 6941/PB) Proc