Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00643 Processo: 0000857-49.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 38 PACIFICO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA EFETUAR E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 00601 Processo: 0000530-40.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILTON ALVILINO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se par

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00653 Processo: 0000648-69.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE DE ANDRADE SILVEIRA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar planilha demonstrando as datas e valores de todos os depositados judiciais realizados. 00654 Processo: 0000648-69.2013

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 36 00441 Processo: 0000175-39.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO CORREIA BATISTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para em 20 dias juntar

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 40 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0000415-45.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se o autor para ciencia dos documentos de fls. 20/21 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar de direito. 00497

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0000134-62.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPEDITO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para comparecer a perícia dia 09/05/2017 a

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 PUNIBILIDADE. Transcorrido lapso prescricional superior ao determinado pela pena máxima “in abstrato”, impõese o reconhecimento da extinção da punibilidade em favor do agente, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do estado. A C O R D A o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DECLARAR EXT

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 34 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00603 Processo: 0000128-41.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALEXANDREREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021654PB JULIANNA CASTOR DE ANDRADE DO REGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido.