Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530A/DF) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA MIRALINDA DA SILVA CRUZ JOÃO CÂNDIDO DA SILVA(OAB: 3737/DF) Ministério Público do Trabalho RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 35 ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME Ministério Público do Trabalho RECORRIDO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO das contribuições previdenciárias pertinentes. RÉU 47859 HELIO MELO MACHADO(OAB: 78030/SP) JOAO BERNARDINO DE FRANCA MARACAI Intimado(s)/Citado(s): Os cálculos deverão contemplar os valores das contribuições - MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal quanto a do empregado, observando-se os critér

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Servidor 4146 artigos 32, § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Despacho Processo Nº RTSum-0011403-60.2016.5.18.0104 AUTOR WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROSANGELA PIRES DA CONCEIÇAO(OAB: 18011/GO) RÉU MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES ADVOGADO EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB: 37572/GO) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. 2376 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1058 Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. que é irmão do ora requerente JADILSON que, por sua vez, fora - Repousa, ainda, nos autos o resultado da consulta feita perante a nomeado inventariante, nos autos do processo nº0822264- JUCEMA e o INFOJUD, visando identificar os sócios e empresas, 24.2020.8.10.0001 - 1ª Vara de Sucessões de São Luís. a eles vin

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1661 reclamatória trabalhista para o fim de condenar a reclamada JOAO BERNARDINO DE FRANCA - MARACAI a pagar à parte Processo nº 0011248-17.2017.5.15.0036 reclamante JOSILAINE DA ROCHA ROMANELO NUNES as seguintes verbas, nos exatos termos e limites constantes da fundamentação, que passam a fazer parte integrante deste: saldo salarial; - aviso prévio indenizado; - féri

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0021287-31.2015.5.04.0301 Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS RECORRENTE CHARLES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO EVANDRO ENGERS(OAB: 52357/RS) ADVOGADO JARI LUIS DE SOUZA(OAB: 23788/RS) ADVOGADO RENATA BEATRIS FERREIRA DE SOUZA(OAB: 91230/RS) RECORRIDO CTM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN(OAB: 55980/RS) ADVOGADO EVE

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2856 br.zoom.us/j/83732271069?pwd=QithWXZrcXlJdWIxRlZGc0RGc0k Processo Nº ATSum-0000171-24.2020.5.09.0084 RECLAMANTE SUELI DE FATIMA SILVA RODRIGUES ADVOGADO FERNANDO FORONDA(OAB: 58453/PR) ADVOGADO KARINA DE PAULA ANDRADE BUCZEK(OAB: 45120/PR) RECLAMADO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 3 REGIAO ADVOGADO MARCIA ANDREA BOFF NUMATA(OAB: 57774/PR) RECLAMADO PARANA PROJETOS ADV

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001587-91.2021.5.07.0037 RECLAMANTE RAFAEL DE CASTRO VENANCIO ADVOGADO RONNIE FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 40459/CE) ADVOGADO HIAGO MARQUES DE BRITO(OAB: 45656/CE) RECLAMADO SMF-SERVICOS E MANUTENCAO FERROVIARIO LTDA - EPP ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) PERITO FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS 1726 RECLA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1107 Referidos cálculos deverão contemplar os valores das contribuições Notificação previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal quanto a do empregado, observando-se os critérios e percentuais legais, excluindo-se as verbas não incidentes. Deverá ser adotado, na composição dos cálculos, o critério de Processo Nº RTSum-0011248-17.2017.