Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 213 AUTOR: ALISSON PEREIRA SANTANA 0131859-08.2015.5.13.0009 RÉU: TREZE FUTEBOL CLUBE Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas de que a audiência Una alusiva ao processo em epígrafe, foi antecipada para o dia 04/02/2016, às 10:30 horas. O não comparecimento do reclamante implicará o arquivamento do processo. A ausência da reclamada importará revelia e

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 214 AUTOR: CRISTIAN DE FATIMA VILAR RODRIGUES 0131921-48.2015.5.13.0009 RÉU: ANA FELIX, CARLA COSTA SILVA Notificação pelo DEJT: Fica a reclamante notificado de que a audiência Una alusiva ao processo em epígrafe foi antecipada para o dia 04/02/2016, às 10:45 horas. O não comparecimento implicará o arquivamento do processo. Notificação Processo Nº RTSum-01319

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00353 Processo: 0005898-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.135 e para requererem o que de direito,em até 30(trinta) dias. 00354 Proces

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00439 Processo: 0014029-29.2003.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 016888PE CHRISTIANINE CHAVES SANTOS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco credor, por seu patrono e na forma da lei, para se manifestara respeito do despacho de fls. 203. 00440 Process

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00507 00508 00509 00510 RUGA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar especificamente acerca dos documentos às fls. 124/134, sob pena de serem considerados como verdadeiros. Processo: 0007298-31.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO N

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 VALHO , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 23/11/2017, as 1430h. 00521 Processo: 0008632-32.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR , 015989PB HEWERTON DA

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante:

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 6 JULGADOS DA CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000042-44.2015.815.2002. ORIGEM: Comarca de Água Branca/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Anderson Carneiro da Cunha Leite. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Junior. APELADO: Os Mesmos

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 preparo recursal ou, ademais, dos elementos essenciais ao deferimento da Justiça Gratuita. REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOMENTE SOBRE AS VERBAS HABITUAIS COM CARÁTER REMUNERATÓRIO. REPETIÇÃO DEVIDA, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MON